Publicado em
31/07/2025
Como parte da série especial sobre a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a Revista Casa Comum entrevistou diferentes moradores de Belém e região sobre a relação com a moradia, expectativa e o legado do evento para a cidade.
Por Elvis Marques
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Imagine morar às margens de um rio no extremo leste do Pará, rodeado por árvores frondosas e sons naturais diversos. O indígena Kwarahy Tenetehar, da etnia Tembé, viveu por quase três décadas na região do rio Piriá. A aldeia de seu povo estava situada no município litorâneo de Viseu, conhecido por ser uma das primeiras localidades avistadas, no século 17, por franceses oriundos da região do Maranhão. Hoje com 60 anos de idade, Kwarahy vive na capital Belém.
“A nossa terra foi tomada por um grileiro, e depois virou fazenda. Parte do meu povo não recebeu terra para morar, pois quando demarcaram as áreas Tembé, a que nós morávamos ficava distante, e não entrou no território. Hoje nós estamos morando na cidade. Ainda lutando pelas casas”, explica Kwarahy.
A luta do indígena em Belém por uma casa, após ter que sair do seu território, já dura 35 anos. Sua família, que antes vivia reunida na mesma localidade, está espalhada por municípios como Ananindeua, Capitão Poço, Viseu, além de alguns jovens que se mudaram para o estado de Santa Catarina.
Kwarahy deseja mudar a realidade por entender que moradia não é só um espaço físico, com paredes e teto. “Tem a moradia conceitual, ritualista, de vivência, de cultura alimentar. Quando vemos a moradia pelo olhar do colonizador, você só vê a casa e pronto. Nós não enxergamos assim. A nossa moradia é a mata, é a oca, é o nosso território.”
O projeto do indígena é tornar palpável novamente o seu conceito amplo de moradia, com a retomada de uma aldeia na região de Cotijuba (PA), para “acolher outros parentes que estão na mesma condição, sem território e vivências, independente das razões e do tempo.”
“A natureza é provedora para todas as sociedades. Ela nos dá abrigo, alimento, respiração. A partir do momento que a própria sociedade polui um rio, o peixe, que vai ser o nosso alimento, adoece. Quando uma árvore cai, não é só uma árvore que está caindo. É um habitat, é a moradia dos pássaros que está sendo destruída”
Kwarahy Tenetehar
Os desafios para a moradia paraense
> Segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com mais de 16 milhões de pessoas que vivem em Favelas e Comunidades Urbanas [termos utilizados pelo órgão], ou seja, 8,1% da população nacional;
> O Censo revela que o Pará está em terceiro lugar — atrás de São Paulo e Rio de Janeiro — com 1,5 milhão de moradores de favelas;
> Ainda segundo o IBGE, cerca de 57,17 % da população de Belém — aproximadamente 745 mil pessoas — mora em favelas ou comunidades urbanas precárias;
> Entre as capitais e cidades com grandes concentrações urbanas, Belém (PA) e Manaus (AM) se destacam por ter mais da metade da população vivendo em favelas. Na capital do Amazonas são 55,8%. Os dados são do IBGE;
> De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional na região metropolitana de Belém é de aproximadamente 63 mil domicílios;
> Já o Instituto Trata Brasil aponta que, no Pará, apenas 9,2% dos habitantes são atendidos com coleta de esgoto, e somente 8,7% dos esgotos gerados são tratados.
“A história do nosso território é contada pelos mais velhos desde 1710”
Não muito distante de Kwarahy, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, vive Yaô Makínì (Vivia da Conceição Cardoso), no território quilombola de Abacatal, com 315 anos de história, composto atualmente por cerca de 500 pessoas.
“Em nossa região, contam os mais velhos, haviam muitas plantações de café, cana de açúcar e cacau. Para fazer a manutenção da terra, as pessoas escravizadas daquele tempo eram trazidas para cá. O nosso território descende de três Marias: Maria Margarida da Costa, Maria do Orroza e Maria Barbosa. Eu sou da sexta geração de Maria Margarida”, conta, com orgulho, Yaô.
Segundo Yaô, Abacatal já acolheu diversas pessoas, mas cerca de 80% das famílias são descendentes diretas das três Marias. “Em 1988, foi fundada a Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal – Sítio Bom Jesus (AMPQUA) para proteger e defender o nosso território, que é nosso, porém sem um título definitivo”, explica.
O território, para Yaô, é uma Casa Comum, por isso deve ser preservado. A agricultura familiar, principal atividade desenvolvida na área, “não nos dá o direito de destruir a nossa morada. Ela nos permite viver, produzir, consumir, nos curar e ter um território preservado.”
Conforme a quilombola, Abacatal é a única área presente no “cinturão verde” da região metropolitana de Belém, a qual é cuidada e preservada sem incentivos dos governos municipal, estadual e federal. “Sem ajuda nenhuma, mantemos o verde, mantemos a floresta em pé, produzimos nossos alimentos e criamos pequenos animais. Ainda consumimos os remédios da floresta.”
Ao ser questionada sobre a realização da Conferência do Clima próximo dali, Yaô expõe o legado de seus antepassados, e o que ela deseja deixar para as futuras gerações. “Eu tenho dois filhos, um de 25 e uma de 17. Eu não luto por mim, eu luto pelos filhos deles. Eu vivo no Abacatal porque a vovó lutou lá atrás. Não é fácil defender o território e o nosso modo de vida, mas não é difícil de lutar. A gente tem que encarar os desafios todos os dias.”
A Belém que se prepara para a COP
José Júlio Ferreira Lima, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), antes mesmo de abordar a realização da COP 30, as obras na cidade e o legado da conferência, explica que, para quem não mora na capital, é importante entender a sua estruturação ao longo da história.
“Belém pode ser dividida em duas porções. A número um nós denominamos de ‘Primeira Légua Patrimonial’, que se refere à área histórica da cidade, na região do Forte do Castelo. A municipalidade de Belém se estabeleceu, entre o século 17 e 18, a partir de uma concessão de terras da coroa portuguesa. Ao mesmo tempo, algumas famílias também receberam terras, localizadas hoje onde denominamos de ‘área de expansão da cidade’ ou ‘área urbana de expansão’. Isso é importante para distinguir as ações que estão sendo realizadas para a COP”, declara.
A região apontada pelo professor é denominada como ‘cinturão institucional’, por ser uma faixa de terra onde estão situadas instituições militares, de pesquisa, o aeroporto e outros. “Esse cinturão, de certa maneira, conteve a ocupação dos bairros mais antigos e tradicionais. É uma área bastante extensa, com cerca de 20 bairros. É nessa região onde estão localizadas as principais obras para a COP”, frisa José Júlio.
As obras atuais, direcionadas principalmente à realização conferência, são classificadas em dois grupos pelo professor: as de ocasião e as mais estruturantes. “As estruturantes, na região metropolitana de Belém, de alguma forma, por conta dos processos de financiamento e por já se arrastam há bastante tempo, como do transporte coletivo e de saneamento de macrodrenagem [sistema de gestão de águas pluviais em larga escala], já estavam acontecendo, mas foram incluídas como construções de preparação para a COP.”
Ainda sobre o saneamento, o educador acrescenta um ponto importante em relação à função das várzeas amazônicas em Belém — áreas de planícies caracterizadas pelas inundações constantes —, uma vez que foram canalizadas a partir de cursos d’águas para receberem tanto a parte de esgoto como drenagem de drenagem pluvial.
| Para entender… Com uma população superior a 1.300 milhão de pessoas, conforme o Censo do IBGE de 2022, Belém apresenta um dos maiores índices de volume de chuva no país, e ainda é cercada por terrenos alagadiços e igarapés. A cidade, como possui uma altitude baixa, sofre influência das marés altas. A partir desses fatores, cerca de 10% da população da capital vive em áreas sob risco de desastres hidrogeológicos, como inundações, alagamentos, deslizamentos e erosão, os quais podem ser agravados pela crise climática, de acordo com análise da InfoAmazonia com base em dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do IBGE. Para a InfoAmazonia, Belém está “reempacotando obras antigas de macrodrenagem e de saneamento, importantes para minimizar os problemas crônicos de alagamentos, enquanto tenta se vender como uma cidade sustentável.” |
Saneamento básico
Uma reportagem publicada pelo ECOA Uol em junho deste ano aborda a revolta dos moradores da Vila da Barca, a maior comunidade de palafitas — construções elevadas devido aos alagamentos — da capital, localizada às margens da baía do Guajará. De acordo com a matéria, a construção de uma estação de esgoto é o alvo do protesto da população do bairro por, segundo ela, ser erguida em uma área central da localidade, mas que não trará benefício à Vila da Barca, e sim para a área nobre.
Conforme a reportagem, um levantamento produzido pela Associação de Moradores da Vila da Barca, em 2020, contabilizou cinco mil pessoas residentes em 400 palafitas, com a maioria de construções de alvenaria. Toda a população, no entanto, segundo a pesquisa, não tem acesso à rede de esgoto.
>> Leia também: Como vivem os moradores de uma das maiores favelas de palafitas do Brasil
Para o professor José Júlio, há uma precarização grande em relação à moradia na capital e nos municípios que compõem a região metropolitana, e que não se resume apenas em relação à habitação.
“Em grande medida está relacionada à questão da precariedade do saneamento. São áreas que já sofreram intervenções, mas que não tiveram a solução adequada ou não conseguiram alcançar, dentro dessa ação de saneamento, uma melhoria da habitação, principalmente porque ao longo da história, os programas de moradia estiveram presos em intervenções como de macrodrenagem. Ou seja, é uma espécie de tentativa ou de normalização de uma precariedade habitacional, que eventualmente seria contornada por uma intervenção de saneamento, o que não alcança os resultados necessários”, afirma.
Uma das explicações para o problema, conforme o professor, está na força da especulação imobiliária, a qual produz um espraiamento das moradias para a área de expansão e demais municípios do entorno da capital, que, por sua vez, resulta na precarização das moradias, seja pelo déficit habitacional ou pela falta de saneamento.
“O acesso à moradia, na área de expansão, tem ocorrido, principalmente, como resultado da implementação do programa Minha Casa, Minha Vida em grandes conjuntos habitacionais horizontais e verticais. Há uma diferença grande entre o acesso à moradia em Belém e na região metropolitana, onde a terra é mais barata”, declara José Júlio.
Poder público
Durante participação no Global Citizen Now Amazônia, realizado em Belém, no final de julho, Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, destacou, conforme a agência de notícias do estado, os investimentos em infraestrutura com foco em saneamento, macrodrenagem, mobilidade urbana e qualificação profissional.
“Nunca houve na história da capital um volume tão estratégico de investimentos. Belém é hoje um canteiro de obras, e isso é um sinal de transformação. Até novembro, Belém estará pronta para os cidadãos e para o mundo. A COP é uma oportunidade de posicionar a Amazônia no centro das decisões globais, mas também de resolver desafios históricos da cidade.”
>> Saiba mais na página governamental oficial da COP 30
Expectativas
Diferentemente do governador, o professor José Júlio não consegue enxergar um legado palpável com a realização da Conferência do Clima para a população que luta por moradia.
“Pelo contrário. A obra do Parque Linear da Doca, por exemplo, acabou criando uma situação de conflito devido ao sistema de esgotamento sanitário dessa obra ter sido levado para uma área de habitação de interesse social, que já havia sofrido uma intervenção, mas que não tinha o seu sistema de esgoto resolvido. Houve uma mobilização muito grande da população contrária a esse trabalho.”
Já em relação às mudanças climáticas, José aponta que a COP poderia trazer um debate mais amplo em relação ao Norte do Brasil e ao bioma amazônico. Belém, segundo ele, tem sofrido com as estiagens e com o aumento da temperatura.
Para o professor, a discussão socioambiental presente na conferência precisa ser internalizada. Ele cita o exemplo da revisão do Plano Diretor de Belém, do qual participou e tentou pautar uma “espécie de zoneamento de atenção às mudanças climáticas”, além de rever as áreas de proteção ambiental, que, em certa medida, “não foram tratadas como algo intocável”, e que têm sido alvo de interesse do mercado imobiliário e turístico.
“Esse é um exemplo de debate que já existia e que, em certa medida, acabou coincidindo com a preparação da COP e com uma conjunção política, que tem deixado de discutir os temas que estão na agenda ambiental e urbanística da cidade”, considera José.
“Já é a 30ª COP e a gente não vê nenhuma mudança significativa. Mas uma conferência na Amazônia significa renovar essa esperança. De a gente cuidar dessa cadeia de sustentabilidade, para a árvore, para o rio, para o peixe e para a própria terra”
Kwarahy Tenetehar
Organizações promotoras da Cúpula dos Povos afirmam que é preciso rever o modelo econômico e eliminar o uso de combustíveis fósseis. A Revista Casa Comum inaugura série de reportagens sobre a Cúpula, realizada no mesmo período em que a COP 30, em Belém (PA).
Publicado em
03/06/2025
A Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas acontecerá pela primeira vez na Amazônia. Como parte da série especial sobre a COP 30, a Revista Casa Comum elenca oportunidades de formação e que abordam mudanças climáticas, participação popular e formação social.
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27/06/2025
Evento de lançamento acontece no dia 13 de agosto, no Instagram da Revista, e traz para o debate o fato de que a moradia, apesar de ser um direito, é tratada como uma mercadoria inacessível para milhões de brasileiros.
Publicado em
31/07/2025
