Publicado em
13/08/2025
Conheça iniciativas pelo país que buscam a garantia do direito à moradia de forma colaborativa, a partir de muita resistência e incentivo.
Por Fabiana Pereira
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“Vivi entre duas periferias de São Paulo, Jaraguá e Brasilândia, e por ter crescido com várias ausências, senti a necessidade de fazer alguma coisa. A motivação veio desse meu lugar de incômodo, daquela menina que não tinha um parquinho para brincar”. Assim Gabriela Alves, cientista social e urbanista social de 27 anos, explica por que fundou a empresa social Gota do Oceano, que oferece soluções colaborativas e repertório de organização e participação cidadã em ocupações vulnerabilizadas na periferia de São Paulo (SP). As ações incluem um diagnóstico ativo e participativo e o envolvimento mão na massa a fim de potencializar a luta dos moradores por casas dignas.
O laboratório social criado no fim de 2023 ganhou esse nome por causa do apelido de adolescência da própria Gabriela, que era Gota do Oceano, ou apenas Gota. “Sou uma parte pequena, mas não estou sozinha, sou parte de um todo. Com outras pessoas que acreditam e podem transformar, nós nos tornamos um oceano. Sempre gostei bastante dessa analogia”, conta a jovem.
A iniciativa surgiu como trabalho de conclusão em uma pós-graduação de urbanismo social que coincidiu com a demanda de um financiador estrangeiro. “Na época, eu sentia muita falta de ferramentas práticas para intervir na realidade”. Operando como uma ponte entre as comunidades e o investidor social ou o poder público, o Gota do Oceano tem um leque de soluções, mas cada uma é adaptada para as realidades locais.
Na ocupação Nova Esperança, no Jardim São Luís, na zona sul da capital paulista, a empresa promoveu um trabalho de dez meses que escutou os moradores, realizou mutirões de limpeza e terminou com a reforma da cozinha comunitária, que é o espaço de sociabilidade, e com a ampliação de uma praça em frente, hoje ocupada pelas pessoas, além de revitalização de jardim agroecológico e canteiros. A cozinha e a praça foram construídas de forma removível, para que possam ser levadas, caso os moradores percam o processo fundiário e precisem se mudar.
Como consequência da mobilização, a cozinha autoconstruída tornou-se, logo depois, uma espécie de centro cultural da comunidade, com oferta de reforço escolar e de cursos formativos para o trabalho, e houve a formalização do Instituto Cuca, nome da líder local.
“Fazemos entregas de urbanismo tático, que são pequenas respostas rápidas, participativas e baratas para podermos construir designs sociais que de fato façam sentido para os moradores dessas ocupações e para os parceiros. O urbanismo tático é uma forma de mobilizar e fazer mudanças rápidas para que os grupos se tornem mais engajados e articulados para seguirem em suas lutas maiores, como com o poder público”,
explica Gabriela.
Já na comunidade Savoyzinho, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, o desafio foi outro. Os moradores da ocupação, que vivem em cima de dutos de gasolina, desejavam ter jardins, mas a terra é insalubre, e, ao mesmo tempo, um investidor social estava interessado em incentivar a prática de esportes.
A solução do Gota do Oceano e dos moradores foi a criação de vários jardins suspensos, com ervas para alimentação, junto com a pintura coletiva de casas, que contou com a ajuda extra de alguns voluntários. Tudo isso não invalidou a oferta esportiva. Pelo contrário: “Nesse lugar de transformação, os moradores conseguiram dialogar, trocar e começaram a melhorar a convivência e a organização para crianças e adultos participarem das atividades esportivas. Foi uma resposta de urbanismo tático para mobilizar esse lugar coletivo”, relata.
Para Gabriela, esse exercício cidadão que começa com pequenos exemplos práticos, como a reforma de um espaço em comum, “ajuda a fazer fluir melhor a organização do movimento de moradia, porque todos que dividem a mesma dor se fortalecem e se articulam para contatar o poder público e dar continuidade às ações e à construção das suas casas, que é o grande sonho”.
Mais experiências pelos quatro cantos do país
A autogestão na habitação é uma das formas pelas quais vários movimentos de moradia no Brasil têm concretizado o sonho da casa própria. Por esse modelo, a comunidade organizada gere todo o processo, ao lado do poder público: define o terreno, o projeto das habitações, a equipe técnica, as formas de construção e as áreas comuns e controla ativamente os recursos públicos e o andamento da obra.
“Na autogestão, as pessoas são protagonistas da solução da sua moradia e fazem a gestão do recurso público sem a finalidade de lucro, como seria o caso das construtoras, assegurando, assim, o direito à habitação pela coletividade” conta Evaniza Rodrigues, assistente social, mestre em Arquitetura e Urbanismo, membro da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e militante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP). Desde sua criação em 1987, a organização já foi responsável pela construção ou reformulação de mais de 30 mil imóveis no estado de São Paulo.
A adoção da autogestão como um caminho tem desafios, segundo Evaniza. Os principais são romper nas pessoas a concepção de moradia como mercadoria e introduzir a ideia de moradia como direito; compreender que a saída para a falta de moradia, que é um problema de toda a sociedade, se dá pelo processo coletivo, não pela ação individual e isolada; e lidar com a resistência e o desestímulo das políticas públicas aos processos de organização da população, que acabam evitando que as pessoas descubram a força que têm quando estão juntas.
Entre suas ações, a UMM-SP oferece formações esporádicas para lideranças e para técnicos, elabora propostas de políticas públicas ou de melhorias das políticas já existentes e mantém parcerias com representantes da economia solidária.
Resultado de persistência e luta
Assim pode ser definida a conquista de cerca de 1.200 moradores da Vila Progresso, em Santos (SP), que conseguiram judicialmente, em 2025, o direito à propriedade de suas casas, após 11 anos de mobilização organizada. As casas haviam sido construídas em um terreno alugado, o que configurava uma situação inusitada, pois as 300 famílias possuíam casas próprias e pagavam o aluguel de uso do terreno (o chamado “aluguel de chão”), mas sem serem donas dele, apenas das casas.
Esse problema remonta ao fim dos anos 1950. Devido a um desmoronamento de morro na cidade litorânea que afetou as famílias, a prefeitura recorreu à época à proprietária do terreno para abrigá-las, por falta de uma política habitacional. Os anos foram se passando, as casas foram sendo erguidas nos terrenos e o Brasil só aprovou a lei dos loteamentos em 1979, que passou a regularizar a venda de novas glebas.
A partir do auxílio do Instituto Elos, que prestou assessoramento técnico e orientação para que se mobilizassem pela regularização, e de um especialista em regularização de áreas particulares, os moradores abriram uma ação coletiva na Justiça. Foram fundamentais no processo a organização das próprias famílias por meio da criação da Associação da Vila Progresso e a atuação da Defensoria Pública.
“As famílias aprenderam a se organizar e a esperançar, depois de períodos de descrença e de desmobilização devido aos muitos anos de luta. Aprenderam também como cada fase é importante, assim como a presença e a força da coletividade”, analisa Thais Polydoro, diretora-executiva do Instituto Elos, que gerenciou a assessoria à comunidade.
Saúde e habitação
Abrir uma janela em uma casa em uma comunidade pode gerar qualidade de vida, promover a saúde e prevenir doenças. Essa melhoria simples e acessível com alto potencial de benefício fez surgir, no Complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), o projeto Habitação Saudável.
A iniciativa foi criada em 2020 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de início, para controlar a tuberculose na região, que era mais frequente em habitações precárias, mas acabou sendo modificado, devido à pandemia de Covid-19, e resultou em vídeos gratuitos de qualificação dos moradores, capacitação de 130 agentes comunitários de saúde, confecção e distribuição às famílias de cartilhas com indicação de materiais de baixo custo e produção e divulgação de um documentário.
Nos materiais de amplo acesso, os pesquisadores mostram que casas com infiltração, mofo, lixo acumulado, pouco iluminadas, sem ventilação ou com muitas pessoas aglomeradas podem provocar doenças.
“O lugar onde se vive afeta sua saúde física, mental e emocional. Doenças como asma, bronquite e alergias podem ser agravadas”, explica Simone Cynamon, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), que é a responsável pelo projeto.
Para isso, saídas simples e baratas incluem manta líquida de impermeabilização no teto, tijolos vazados (cobogós) e pressão ao poder público para a realização da coleta do lixo. Para ser posta em prática, essa iniciativa da Fiocruz contou com recursos de uma emenda parlamentar e, atualmente, espera a liberação de mais verbas para ser continuada e expandida pelo estado do Rio.
Fique por dentro
>> Autogestão: autogestao.unmp.org.br
>> Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): fiocruz.br
>> Gota do Oceano: @gotadoceano.lab
>> Instituto Elos: institutoelos.org
Oportunidades vão desde voluntariado, até participação em conselhos e conferências. Saiba como fazer parte das ações.
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