Afinal, qual é o impacto da Carta Pela Democracia?

Documento lançado no último dia 11, na Faculdade de Direito da USP, já recebeu mais de mais de 1,1 milhão de adesões
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os atos em prol da democracia no período que precede as eleições gerais de 2022 no Brasil ganharam força após a leitura pública da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!, realizada no último dia 11, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. 

O documento foi aberto ao público em 26 de julho e assinado por quase um milhão de pessoas até a leitura pública e, até a data de fechamento para adesões, já totalizava mais de 1,1 milhão de adesões de todos os setores, passando por autoridades e parlamentares, como o ex-ministro da Justiça e professor aposentado da USP, Miguel Reale Júnior e o deputado federal Paulo Teixeira; intelectuais, como a  a cientista Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); artistas, como a cantora Daniela Mercury; atletas, como a ex-jogadora de basquete Marta; movimentos sociais como o MST, o MTST e diversas centrais sindicais; e representantes de instituições públicas, como o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlloti. 

O evento foi amplamente divulgado em todo país devido ao seu caráter simbólico, já que faz referência a outro momento histórico de defesa da democracia que gerou repercussões na sociedade brasileira. Em 1977, ainda durante o período de ditadura militar, outro manifesto semelhante foi lido no Largo de São Francisco para articular as forças políticas em prol da redemocratização do país. 

O documento de 2022 é iniciado relembrando esse episódio e chamando brasileiras e brasileiros a ficarem alertas com relação à defesa da democracia e ao respeito ao resultado das eleições. A carta destaca que “Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”. 

Quais serão os efeitos práticos da Carta de 2022? 

O objetivo do documento é defender a democracia brasileira, especialmente no processo eleitoral de 2022, e a separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito. O primeiro efeito prático dessas manifestações de caráter suprapartidário, segundo especialistas, é a ampliação da legitimidade do processo eleitoral. 

Mas também existe um potencial de formação de uma frente ampla pela democracia, movimento que começou ainda nas eleições de 2018. À medida que essa pauta ganha luz e centralidade nas discussões públicas, o compromisso com os valores democráticos passam a ser também temas dos debates eleitorais e essa deve ser a maior repercussão do ato simbólico articulado no Largo São Francisco. 

O desafio é que, apesar da Carta ter um efeito muito positivo em grupos sociais mais escolarizados, quando se trata da maior parte da população – a de baixa renda -, mais afetada pelas crises econômica e sanitária que aumentaram o abismo social no país, o debate ainda está bem distante. 

Na prática, essa fatia da população brasileira define seus votos a partir de pautas como redução do desemprego, ampliação de benefícios sociais, melhorias no acesso à saúde e à educação e combate à fome, temas que se materializam na vida cotidiana todos os dias. Por isso, mesmo com uma parte considerável da sociedade engajada na defesa da democracia, ainda é muito importante fazer com que esse debate chegue à cultura popular e fortalecer os mecanismos de soberania e preservação dos processos democráticos. 

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