Publicado em
13/08/2025
No Brasil, cenário se agrava devido também a crimes socioambientais provocados por empreendimentos em diferentes estados.
Por Susana Sarmiento
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“A questão da moradia faz parte da reflexão mais ampla sobre meio ambiente: moradia tem a ver com nosso jeito de habitar a Casa Comum e, com isso, de cuidar dela. Tudo está interligado: a maneira como habitamos o Planeta, nossas cidades e nossas casas influi na vida de todas as criaturas; por sua vez, o bem-estar de todas as criaturas que habitam a Terra e o equilíbrio dos ciclos da vida impactam sobre a segurança de nossas casas”, reflete padre Dário Bossi, assessor da Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Porém, como ressalta Dário, infelizmente a humanidade continua atuando numa dinâmica que separa o ambiental do social, o campo da cidade e assim por diante. Essa lógica tem tido consequências devastadoras. A crise climática está forçando milhões de pessoas a deixarem seus territórios por não terem mais condições de viverem neles.
“São chamados de migrantes climáticos, ou até de refugiados climáticos, que é uma categoria nova, introduzida pela Organização das Nações Unidas [ONU], para tentar regulamentar o direito destas pessoas receberem asilo e proteção em outras terras, já que não há condição alguma delas viverem onde nasceram”, explica Dário, destacando que tratam-se de regiões profundamente afetadas por secas prolongadas, ou por inundações descontroladas, ou em setores das cidades afetados pelo levantamento da superfície do mar.
Recife, por exemplo, é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) da ONU. A capital pernambucana ocupa a 16ª posição entre as cidades do Planeta que correm mais risco.
Segundo o relatório Sem escapatória: na linha de frente das mudanças climáticas, conflitos e deslocamento forçado, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em novembro de 2024, dos 123 milhões de deslocados forçados no mundo, 90 milhões vivem em países com alto risco climático. Só entre 2023 e 2024, o número cresceu em cinco milhões. Em uma década, 220 milhões de deslocamentos internos ocorreram por causas climáticas — uma média de 60 mil por dia. Muitas dessas pessoas enfrentam sucessivos episódios de vulnerabilidade.
Enchentes e solidariedade no Sul do Brasil
Durante as enchentes de 2024, no Rio Grande do Sul, que deixaram milhares de famílias desabrigadas, Anne Dominique, refugiada haitiana no Brasil há sete anos e presidente da Associação dos Haitianos no país, tornou-se referência em solidariedade.
“Quando eu vi aquela situação das enchentes e a água subindo cada vez mais, eu me lembrei de 2010 do terremoto que fui vítima no Haiti. Fiquei três dias embaixo dos escombros, eu sei como é perder tudo. No primeiro dia, fui no abrigo e lembro que passei a noite toda ajudando a comunidade, mandando mensagem, tentando proteger quem conseguia e salvando o máximo de coisas. Lá no abrigo, não tinha a questão de refugiado ou imigrante, todos estavam na mesma situação”, conta. Ela não perdeu seu lar e nenhum familiar, mas abrigou diversas famílias haitianas em sua casa.
Junto com a Associação dos Angolanos e dos Senegaleses, mobilizou doações e, também, ajudou inúmeros haitianos a acessarem seus auxílios emergenciais do governo, por meio da tradução dessas informações e identificando o que eles precisavam de recursos básicos.
De acordo com o ACNUR, 43 mil dos cerca de 600 mil atingidos pelas cheias eram refugiados ou solicitantes de proteção internacional. “Nem todos estavam preparados para acolher. Houve xenofobia em alguns abrigos”, denuncia Anne. A maioria vivia em áreas de risco devido às dificuldades financeiras. “Com salários baixos, muitas famílias não conseguem adquirir uma casa fora de zonas perigosas”, completa.
O relatório “Quando a água toma tudo – Impacto das cheias no Rio Grande do Sul”, da Anistia Internacional, aponta que as enchentes de 2024 foram o maior desastre hidrológico do país, com dois milhões de afetados, 600 mil deslocados, 184 mortes e prejuízo de R$ 100 bilhões. Todos os quilombos e 70% das terras indígenas do estado foram impactados.
Padre Dário Bossi destaca que o planejamento urbano inadequado agrava ainda mais as vulnerabilidades, como ficou claro nas enchentes do Rio Grande do Sul. “A ocupação irregular e a falta de infraestrutura transformam desastres naturais em tragédias humanitárias”, explica.
Dados revelam a urgência
Entre 2013 e 2022, mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas por desastres naturais no Brasil, afetando diretamente 4,2 milhões de pessoas, segundo o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os prejuízos financeiros calculados ultrapassam os R$ 26 bilhões, um impacto profundo na economia e na vida das comunidades atingidas. A Região Sul do país lidera em número de moradias afetadas, com mais de um milhão danificadas e 54 mil totalmente destruídas.
Patrícia Monteiro, assistente de planejamento de abrigos da ACNUR em Boa Vista (RR), ressalta: “Não dá mais para separar moradia e meio ambiente. Essa separação é um erro do passado, que só alimenta ciclos de destruição e exclusão.” Coordenando ações emergenciais no Rio Grande do Sul, ela participou da criação de abrigos humanitários e centros de acolhimento, com apoio de organizações internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
“Faltam planos de contingência efetivos e estruturas preparadas para respostas rápidas e coordenadas”, alerta Patrícia, lembrando que, apesar da existência de boa legislação, sua implementação ainda é lenta para proteger as populações mais vulneráveis.
Crimes socioambientais
No Brasil, além dos deslocamentos por conta da crise climática, há o agravante dos crimes socioambientais, que geram impactos devastadores. A Lei 9.605/1998 define essas infrações, que incluem desmatamento ilegal, contaminação de solos, mineração predatória e expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios. Tais ações não apenas danificam o meio ambiente, como também amplificam injustiças sociais.
Em 2023, foram registradas 901 ocorrências de conflitos relacionados à mineração no país, por exemplo, de acordo com o relatório Conflitos da Mineração no Brasil 2023, realizado pela Universidade Federal Fluminense e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Esses conflitos envolvem disputas por territórios, direitos das comunidades tradicionais e impactos ambientais severos, intensificando o ciclo de deslocamento e vulnerabilidade.
Brumadinho: seis anos de dor
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais, em 2019, é um desses casos que segue como uma ferida aberta. “Perdemos parentes, nossos vizinhos, a nossa identidade de lugar. Hoje não me reconheço nem sinto mais vontade de estar lá”, afirma a técnica de segurança do trabalho Clara da Silva*, nascida e criada na comunidade do Córrego do Feijão.
Ela ia todos os dias do local onde trabalhava em uma fábrica de antepastos até a casa dos seus pais, que ficava a 200 metros de onde rompeu a barragem. Precisou desocupar sua casa, não pela lama tóxica, mas pelo abalo na infraestrutura do fluxo constante de máquinas pesadas e aviões na região durante a operação de resgate. Hoje vive com suas duas filhas e sua mãe na cidade de Sarzedo, localizada a 40 minutos de Brumadinho. Antes de se fixar no novo lar, morou em três lugares diferentes.
A 10ª edição da Revista Casa Comum, que teve como tema “Somos
natureza: a necessária conversão ecológica”, traz diversos relatos e iniciativas que mostram os desafios gerados pela emergência climática e possíveis caminhos e soluções.
Clara conseguiu pegar suas coisas e vender sua casa, além de receber indenização de danos morais, mas acompanha ainda a luta de seus irmãos e sua mãe, que até agora não receberam o valor correspondente à casa dos pais e um terreno da família. “Não tem dinheiro que pague o que todos nós passamos. Meu pai me deu a casa que morava e a Vale me distanciou da minha família, do vínculo que tinha com meu pai. A casa era simples, mas tinha um bom espaço e quintal, com horta com limão, goiaba e cana de açúcar”.
A tragédia deixou 272 mortos, espalhou 13 milhões de m³ de lama tóxica e contaminou o Rio Paraopeba até o Rio São Francisco. De acordo com a organização Greenpeace, em mais de 300 km do Rio Paraopeba analisados pela SOS Mata Atlântica, desde a região de Córrego do Feijão até o reservatório de Retiro Baixo, em Felixlândia, a água estava imprópria para consumo. Os rejeitos contaminaram até o Rio São Francisco.
Os dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram uma perda de 138 hectares de florestas nativas, o mesmo que 153 campos de futebol. Foram 17 municípios em torno do rio afetados, atingindo cerca de 600 mil pessoas. As ações judiciais contra a Vale e a TÜV Süd continuam sem decisões definitivas.
A cidade que afundou: Maceió (AL)
“A gente ri por fora, mas por dentro chora todos os dias. Só quem sabe o tamanho da dor é quem a sente”, afirma Valdemir Alves dos Santos, 54 anos, comerciante e morador do bairro Flexal há 33 anos, um dos atingidos pelo afundamento de cinco bairros em Maceió (Bebedouro, Pinheiro, Montage, Bom Parto e Farol), resultado da extração de sal-gema na capital alagoana pela empresa Braskem.
Considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país, os primeiros tremores de terra foram registrados em 2018, com afundamentos no solo e rachaduras em centenas de imóveis, cerca de 60 mil pessoas dos cinco bairros atingidos precisaram ser relocadas.
Valdemir possuía três comércios no bairro. Eram de limpeza de estofados e cosméticos e hoje sustenta sua família com um carro de churros. “Aqui tínhamos oito colégios, quinze igrejas, quatro açougues, um mercado público e um posto de saúde perto. Estamos próximos do centro. Não temos mais isso. A população precisou ir embora e a área foi condenada. Ali começou o desespero para realocação”, conta. Ele continua na mesma residência e a estrutura foi abalada e possui rachaduras nas paredes da sala e no beiral da sua casa.
O procurador do Trabalho e coordenador do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Cássio de Araújo, teve sua casa interditada com todos os seus pertences dentro. “Desde que saí, a minha casa foi invadida no próprio dia e no total foram seis invasões e retiraram várias coisas de valor. Em outubro do ano passado, incendiaram minha casa, destruindo um acervo em torno de 20 mil livros”, conta. Para ele, o desastre é resultado da falta de estudos prévios e de fiscalização.
Caminhos possíveis
O assessor da CNBB, padre Dário Bossi, ressalta que, tanto os crimes socioambientais, como os deslocamentos climáticos podem e devem ser prevenidos. Em sua avaliação, os primeiros dependem do rigor do licenciamento ambiental, da responsabilização criminal e pecuniária dos autores de tragédias provocadas, da segurança na qualidade de vida e moradia das pessoas. Já os segundos, são efeitos de decisões e modelos de produção e consumo mais amplos e complexos, que precisam mudar, mas que dependem de acordos multilaterais e compromissos históricos.
“Estamos falando, por exemplo, da retirada dos combustíveis fósseis para transporte e energia, de zerar muito rapidamente o desmatamento e, contemporaneamente, estruturar políticas de reflorestamento e reparação ambiental, da transformação de nossa economia na perspectiva da redução do consumo e do desperdício, na descentralização da conversão e do uso energético etc.”, indica.
* O nome da entrevistada foi alterado para manter sua privacidade e segurança.
Fique por dentro
> Relatório “Quando a água toma tudo – Impacto das cheias no Rio Grande do Sul”: bit.ly/RCC_13_035
> Estudo Técnico da Confederação Nacional dos Municípios: bit.ly/RCC_13_031
> Lei 9.605/1998: bit.ly/RCC_13_032
> Relatório “Sem escapatória: na linha de frente das mudanças climáticas, conflitos e deslocamento forçado”: bit.ly/RCC_13_033
> Relatório “Conflitos da Mineração no Brasil 2023”: bit.ly/RCC_13_034
O caminho que se apresenta é a conversão ecológica, ou seja, uma mudança radical na qual, ao invés de explorar o planeta, a Natureza e a vida até a exaustão, é necessário aprender a cuidar da Terra e uns dos outros, em uma lógica de inter-relação, cultivo e cuidado.
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