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Publicado em

13/05/2022

Por uma economia a favor dos direitos humanos

Coalizão Direitos Valem Mais atua pela ampliação do investimento público em áreas prioritárias

Garantir uma política econômica a favor da vida e contra todas as desigualdades: esse é o objetivo da Coalizão Direitos Valem Mais, organização criada em 2018.

A Coalizão defende a revogação da Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos em áreas sociais, e atua para a construção de uma nova economia comprometida com os direitos humanos e socioambientais e com a superação das desigualdades. 

A articulação é fruto de um esforço intersetorial e reúne mais de 200 entidades, entre conselhos nacionais de direitos, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, centrais sindicais e instituições acadêmicas, entre outras. 

Impactos da pandemia

Com a pandemia, a Coalizão avaliou que os impactos da crise sanitária no Brasil seriam menores se o Ministério da Economia tivesse previsto em seu planejamento e orçamento a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Em 2021, foram investidos R$ 136 bilhões na área da saúde, 7% a menos que em 2019, antes da pandemia. Em três anos, o orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encolheu oito vezes. 

Para 2022, as entidades calcularam o valor mínimo que seria necessário investir em saúde (R$ 198,9 bi), educação (R$ 196,16 bi), assistência social (R$ 84,1 bi) e segurança alimentar (R$ 12,5 bi). O orçamento do Governo Federal ficou abaixo desses patamares em todas as áreas.

A Coalizão protocolou um pedido de impeachment de Paulo Guedes, ministro da Economia, e vem apoiando a organização de rodas de conversa sobre a importância das eleições de outubro. Segundo as entidades, a pressão das ruas será mais efetiva se houver, no Legislativo e no Executivo, lideranças comprometidas com os direitos humanos.

Quer fazer parte?

A página www.direitosvalemmais.org.br contém orientações para realização das rodas de conversa. Quem deseja aderir à Coalizão deve enviar um e-mail para secretariaexecutiva@plataformadh.org.br.

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