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Publicado em

07/08/2024

Projeto Popular reforça os princípios de economia, democracia e soberania

Iniciativa "O Brasil que Queremos: O Bem Viver dos Povos" busca construir uma abordagem holística para desafios sociais e econômicos

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A partir da 6ª Semana Social Brasileira (SSB), articulada pela Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora (Cepast) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o projeto popular “O Brasil que Queremos: O Bem Viver dos Povos” emerge como uma proposta para um desenvolvimento sustentável e equitativo. 

Capa do livreto Projeto Popular “O Brasil que Queremos: O Bem Viver dos Povos”

Lançado pela Cepast-CNBB no dia 2 de agosto, o projeto propõe aprofundar a compreensão do conceito de Bem Viver ao analisar os impactos negativos, sobretudo na ecologia, dos modelos econômicos dominantes. 

Os debates e reflexões promovidos pela 6ª SSB abordaram o tema “Mutirão pela Vida: por Terra, Teto e Trabalho”, em um espaço para a discussão e formulação de propostas relacionadas aos desafios enfrentados pelos povos brasileiros. 

Assim, o projeto popular vai se configurar como uma ferramenta para a implementação das soluções propostas, alinhando-se aos princípios estabelecidos pela 6ª SSB e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), como uma alternativa que leva em conta os limites do planeta e as necessidades das comunidades mais vulneráveis.

Já o conceito de Bem Viver, uma das bases estruturais do projeto, enfatiza a importância de uma convivência harmônica com a natureza aliada à promoção de ações eficazes de justiça social. 

O projeto tem como principal objetivo a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, que respeite os limites ecológicos do planeta e promova o bem-estar de todos os cidadãos. 

A proposta é baseada em três pilares fundamentais: Terra, Teto e Trabalho, que são abordados sob a ótica dos eixos Economia, Democracia e Soberania. 

  • Terra: Refere-se à gestão sustentável dos recursos naturais e à preservação dos ecossistemas. A promoção de práticas agrícolas sustentáveis e o combate à violência no campo são prioridades, assim como o investimento em infraestrutura para uma gestão adequada dos recursos hídricos e prevenção de desastres e a demarcação e regularização das terras indígenas e quilombolas.
  • Teto: Envolve a garantia do acesso à moradia digna e o combate à especulação imobiliária. A melhoria das condições nas periferias e em áreas de risco também está no foco, juntamente com o debate e a implementação de políticas habitacionais inclusivas.
  • Trabalho: Enfoca a criação de condições de trabalho justas e a promoção de uma economia que valorize o trabalho decente e os direitos dos trabalhadores. O projeto pretende fortalecer a economia popular solidária, regulamentar o trabalho doméstico e de migrantes, e criar um sistema de proteção social universal. Além disso, busca combater práticas de trabalho análogo à escravidão e apoiar conferências de economia solidária.

O projeto utiliza uma abordagem participativa e integradora, envolvendo a colaboração de organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e políticas públicas. Os debates, seminários e atividades formativas têm como objetivo disseminar conhecimentos sobre o conceito de Bem Viver e articular práticas alinhadas aos pilares e eixos do projeto.

O foco está na promoção de práticas concretas, aplicáveis local e nacionalmente para enfrentar desafios comunitários. A implementação inclui uma formação política voltada para cidadania, políticas públicas e mobilização social, além de uma plataforma ampliada que coordenará as ações, com uma comissão executiva para articulação e supervisão. As plenárias virtuais regionais vão fornecer dados para as Plenárias Nacionais, realizadas semestralmente para avaliar progresso e desafios.

Para isso, será elaborado um plano de formação unificado que promova a integração entre diferentes núcleos sociais, como pastorais sociais, Comunidades Eclesiais de Base, grupos de Fé e Política, Pastorais da Juventude, entre outros, assim como processos formativos já existentes, como o Grito dos Excluídos e o Projeto Encantar a Política. A Revista Casa Comum é uma das ferramentas que será utilizada para aprofundar o debate.

O projeto também acompanhará eventos de relevância global, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, no Pará, e o Grupo dos Vinte (G20), bem como a Jornada Mundial dos Pobres e o Ano Jubilar 2025, que propõe ações em comunhão com a reparação das dívidas sociais em colaboração com a Rede Jubileu Sul Brasil.

Para complementar o projeto, a 6ª SSB disponibilizou uma série de cursos autoinstrucionais que abordam os temas fundamentais do projeto proporcionando uma formação contínua e acessível. 

A SSB também oferece uma coleção de materiais que dialogam com o tema “Mutirão pela Vida” e os eixos da Economia, Democracia e Soberania. Acesse aqui.

Para se aprofundar no Projeto Popular “O Brasil que Queremos: O Bem Viver dos Povos” e acompanhar todas as novidades, confira o PDF do livreto do projeto na íntegra.

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