Publicado em
29/10/2024
Das 168 metas aplicáveis ao país na Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apenas 13 mostraram progresso satisfatório, enquanto 43 seguiram estagnadas e 40 retrocederam ou continuaram em retrocesso.
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“O Brasil, portanto, segue distante da transição justa, acessível e inclusiva que necessita.”
A frase, que consta na introdução do VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – Brasil resume os achados da pesquisa, que estudam e monitoram a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.
O estudo, uma iniciativa do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030), mostra que a situação é preocupante.
Isso porque apesar de 13 (ou 7,73%) das 168 metas dos ODS aplicáveis ao Brasil mostrarem progresso satisfatório e outras 58 (34,52%) mostrarem progresso insuficiente, o cenário de retrocesso e/ou estagnação é maior. Em 2023, 40 (23,8%) das 168 metas retrocederam ou se mantiveram em retrocesso; 43 (ou 25,59%) seguiram estagnadas; 10 (5,95%) estão ameaçadas e quatro (2,38%) não contam com dados suficientes para avaliação.
Entenda a classificação das metas
Mas, afinal, como definir se uma meta avançou, manteve-se estagnada ou regrediu?
> Retrocesso: quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, alteradas negativamente ou sofreram esvaziamento orçamentário;
> Ameaçada: quando, ainda que não haja retrocesso, a meta está em risco, por ações ou inações cujas repercussões comprometam seu alcance;
> Estagnada: quando não houve indicação de avanço ou retrocesso estatisticamente significativa;
> Progresso insuficiente: quando a meta apresenta desenvolvimento aquém do necessário para sua implementação efetiva;
> Progresso satisfatório: quando a meta está em implementação com chances de ser atingida ao final da Agenda 2030.
Impacto dos últimos anos
O relatório traz uma análise de que o Brasil, comumente descrito como o ‘país do futuro’, é uma promessa incumprida.
Isso porque, além do cenário global de “maior tensionamento, policrise com a perda acelerada da biodiversidade, emergência climática, disrupções econômicas e guerras que fragilizam ainda mais o sistema multilateral”, como enumera trecho do estudo, é necessário se considerar que o sistema político é controlado por grupos que se beneficiam e se alimentam dos privilégios gerados pelas desigualdades.
Além disso, os impactos da pandemia de Covid-19, juntamente com ações e medidas do último governo – que prejudicaram diretamente a Agenda 2030 -, foram alguns dos fatores responsáveis pelo cenário atual das metas, que estão longe de seu cumprimento.
Os esforços do governo federal a partir de 2023 renderam, sim, frutos, mas que devem ser observados com cautela: trecho do relatório afirma que, “em muitos setores, progredir significou apenas voltar aos índices de 2015 ou 2020”.
Entre os pontos positivos está a reabertura dos espaços de participação da sociedade civil nas instâncias de governança – entre eles a Comissão Nacional dos ODS; o protagonismo que o Brasil voltou a ocupar nas relações internacionais; e também o acesso, pela primeira vez, aos dados sobre os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativos à Agenda 2030. Os números mostraram que 12 ODS (1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 14, 15, 16 e 17) estão subfinanciados.
Listagem de ODS
Além do panorama geral, o relatório traz também uma análise detalhada de cada um dos 17 ODS.
Confira a seguir a situação de alguns deles:
> ODS 1: Erradicação da pobreza
Foi o ODS que verificou mais avanços relativos ao ano de 2023. Entretanto, o fato decorre do cenário anterior, com o Brasil de volta ao Mapa da Fome, a crise Yanomami, a alta do desemprego e outros fatores. Conta com quatro metas de progresso satisfatório, uma estagnada e outra em retrocesso.
> ODS 4: Educação de qualidade
Situação considerada preocupante, com investimentos públicos abaixo do necessário. Não há dados o suficiente para seis dos 11 indicadores aplicáveis ao Brasil. O Novo Ensino Médio é um desafio, a taxa de frequência escolar líquida caiu em todas as faixas etárias no Ensino Fundamental, houve queda nas matrículas do Ensino Médio, entre outros aspectos.
> ODS 6: Água potável e saneamento
A análise é de que as políticas públicas e a gestão do setor não acompanham as necessidades da população para universalizar o saneamento básico. Houve aumento do orçamento e destinação, mas inferior aos R$50 bilhões anuais necessários para garantir a universalização até 2033. São quatro metas em retrocesso.
> ODS 10: Redução das desigualdades
São duas metas com progresso insuficiente, duas em retrocesso, duas com progresso satisfatório, duas estagnadas, uma sem dados e outra ameaçada. Apesar de aumento da massa de rendimento mensal domiciliar per capita e subida do Brasil ao posto de nona economia do mundo segundo ranking econômico internacional em 2023, ainda são necessários esforços para combater a desigualdade econômica e regional.
Fique por dentro
Além da análise dos ODS, o relatório também traz um estudo de caso sobre a não inclusão de raça e gênero na Agenda 2030, defendendo que é “fundamental que as ações antirracista e antissexista estejam presentes em quaisquer agendas que busquem efetivar os direitos humanos no Brasil.”
O VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – Brasil está disponível na íntegra e em português. Acesse e saiba mais.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que mais retrocederam no país, destaca-se o combate à pobreza e erradicação da fome
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