Relatório “Conflitos no Campo Brasil” 2023 revela os maiores índices de violência já documentados desde 1985

Lançada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a 38ª edição do relatório apresenta uma análise sobre os dados da violência relacionada às questões agrárias no país.

Em 2023, o Brasil testemunhou um cenário de tensões crescentes no campo, com 2.203 conflitos registrados e uma taxa 8% superior à das ocorrências documentadas em 2022. Além disso, nos últimos 10 anos, a violência no campo cresceu 60% em intensidade. A região Norte registrou a maior parte dos conflitos em 2023, com 35% das ocorrências, seguida do Nordeste, com 32%. 

Os dados foram revelados pelo relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em abril deste ano. 

O levantamento revela a realidade alarmante em que 1.724 dos conflitos foram relacionados à disputa por terra, seguidos por ocorrências de trabalho escravo rural (251) e conflitos pela água (225). Estados como Bahia, Pará e Maranhão destacam-se pela frequência e intensidade dos conflitos.

Grande parte deles, de acordo com a análise do relatório, tem como motivação a disputa por posse e ocupação das terras por meio de invasões, expulsões e ameaças de despejo judicial ou forçado. A pistolagem, marcada por ações violentas contra comunidades, registrou 64 ocorrências em 2023. 

Os agentes causadores dessas violências incluem fazendeiros e empresários. A ausência de políticas públicas efetivas de reforma agrária e fiscalização do trabalho escravo é outro fator que contribui para a perpetuação dos conflitos, evidenciando uma lacuna na proteção dos direitos das populações tradicionais e do campo. Trabalhadores rurais, especialmente sem-terra e posseiros, enfrentaram uma série de violências, incluindo a destruição de propriedades e ameaças à vida.

Esse contexto fez com que 2023 representasse o ano com os maiores índices de violência no campo já documentados desde o início dos levantamentos da CPT, em 1985.

Concentração de terra, riqueza e poder 

O conflito no campo brasileiro é resultado direto da concentração histórica e das desigualdades no acesso à terra. O acúmulo de bens e de poder nesse setor tem causado a expulsão de homens e mulheres do campo, que, em muitos casos, não encontram alternativas viáveis de trabalho nas cidades, considerando o desequilíbrio entre a oferta de trabalho rural e urbano, o que contribui significativamente para o aumento da pobreza e da desigualdade social.

Essa estrutura agrária, que tem raízes no colonialismo, invisibiliza ainda mais certos grupos sociais, como indígenas, quilombolas e assentados, historicamente marginalizados. 

Diante desse cenário, a Lei 14.701/2023, que dispõe sobre a demarcação de Terras Indígenas, é recebida com críticas principalmente dos povos indígenas, que argumentam se tratar de uma  ameaça a seus direitos e territórios ancestrais. 

Ações políticas e a contrarreforma agrária

A década de 2010 marcou o início da contrarreforma agrária no Brasil, caracterizada pelo fortalecimento do latifúndio e dos setores hegemônicos no campo, como o agronegócio, a mineração e os projetos energéticos. Sob o governo Bolsonaro, essa tendência se acentuou e resultou em um aumento da concentração de terra, expropriação de comunidades camponesas, indígenas, quilombolas e tradicionais, além da intensificação da destruição ambiental.

Entre 2014 e 2023, o Brasil enfrentou um aumento significativo nos conflitos no campo, especialmente após 2016, com a conjuntura política de ruptura. O governo intensificou esse cenário com o desmonte das políticas públicas para as populações rurais e a falta de ação quanto ao controle e fiscalização, resultando em altos índices de violência e expropriação de territórios e corpos. 

A contrarreforma agrária se manifesta em quatro dimensões fundamentais: 

1. Concentração fundiária;
2. Grilagem de terras;
3. Abandono das políticas de redistribuição e reconhecimento de terras;
4. Desmonte das políticas públicas para o campo.

O relatório aponta que, apesar de uma retomada de ações governamentais em relação à reforma agrária, o governo Lula ainda não promoveu alterações substanciais na orientação do Estado brasileiro. 

O aumento contínuo dos conflitos no campo sugere a necessidade de intervenção e políticas que visem a proteção das comunidades do campo. O desafio está em promover uma reforma agrária efetiva, garantindo o acesso à terra, condições dignas de trabalho e o combate à impunidade dos causadores das violências. 

Acesse o relatório

O Relatório “Conflitos no Campo Brasil” está disponível, na íntegra, no site da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Acesse aqui. 

Outros conteúdos:

Territórios Casa Comum 

O novo especial da Revista Casa Comum reúne produções de diferentes representantes de povos indígenas sobre suas vivências e suas lutas pela garantia de direitos no Brasil.

Publicado em

19/04/2024

1º de maio: números do Brasil expressam urgência da luta pelo trabalho decente

Apesar da diminuição do desemprego no último período, o cenário é de precarização e violação de direitos.

Publicado em

01/05/2024

A força de mulheres que lutam pela defesa de direitos humanos e de seus territórios

Mulheres militantes relatam suas histórias de luta e enfrentamento de preconceitos, racismo e machismo

Publicado em

08/03/2023