1º de maio: números do Brasil expressam urgência da luta pelo trabalho decente

Apesar da diminuição do desemprego no último período, o cenário é de precarização e violação de direitos.

O mercado de trabalho no Brasil está mais aquecido. É o que indica os dados divulgados por diferentes órgãos neste 30 de abril.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), aponta que a taxa de desocupação no país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, menor índice para o período em 10 anos. Para o IBGE, a desocupação é definida por pessoas que estão procurando trabalho.

Já o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também para o primeiro trimestre do ano, período no qual foram criadas 719 mil vagas com carteira assinada, uma alta de 33,9% em relação a 2023.

Apesar de os números de fato representarem uma redução no desemprego, outros índices do universo do trabalho ainda demonstram um cenário de precariedade e violação de direitos.

De acordo com a mesma Pnad, a taxa de informalidade nos três primeiros meses de 2024 ficou em 38,9% da população ocupada, o que representa um contingente de 38,9 milhões de pessoas.

Outros números alarmantes do último período estão relacionados ao trabalho análogo ao escravo, situações em que as pessoas são submetidas a trabalhos degradantes e/ou compulsórios, além de jornadas exaustivas.

Trabalho análogo ao escravo

Segundo o MTE, o Brasil finalizou o ano de 2023 com 3.151 pessoas resgatadas dessas condições, maior número registrado desde 2009.

Atividades econômicas ligadas ao campo lideraram o número de resgates, como o cultivo de café (300 vítimas) e de cana-de-açúcar (258). 

Entre os estados, Goiás teve o maior número de pessoas resgatadas (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Em abril de 2024, o MTE também atualizou o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova edição do documento, conhecido como Lista Suja, incluiu 248 exploradores, entre empresas e pessoas físicas. O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista, em 2003.

Por trás dos índices, histórias de múltiplas violências e negação da humanidade. De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, as vítimas são, em sua maioria, pessoas negras, com baixa escolaridade e que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. 

União de esforços 

Compreendendo a urgência de promover e garantir condições de trabalho dignas para todos e todas, diferentes instituições desenvolvem iniciativas para apoiar trabalhadores e trabalhadoras em sua busca por direitos. 

Em 2018, foi criada a Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD), articulação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o propósito de cooperar com a erradicação do trabalho análogo ao escravo e promover os direitos humanos no país, em especial o do trabalho decente. 

O trabalho decente é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e pode ser entendido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. 

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Já o Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, foi desenvolvido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com Laudes Foundation, Fundação Ford e Opens Society Foundations. A iniciativa visa fortalecer coletivos, grupos e organizações de todo o país na sua luta por trabalho digno, com justiça racial e de gênero. 

Com a chegada do 1º de maio, o Labora promoveu ontem, no dia 30 de abril, uma roda de conversa para pautar a conexão entre clima e trabalho justo, problematizando qual transição justa que o Brasil precisa. O evento foi transmitido online e está disponível no canal do YouTube do Fundo Brasil.

Conheça aqui o Labora. 

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