Publicado em
17/09/2024
Segundo a Pastoral da Terra, 218 pessoas foram ameaçadas de morte no campo brasileiro em 2023. Já a Terra de Direitos e a Justiça Global contabilizam mais de 1.100 casos de violência contra defensores de direitos humanos e 169 assassinatos nos últimos anos.
Por Elvis Marques
|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
“25 de janeiro de 2019. Eu estava chegando a Belo Horizonte [MG], vindo do Espírito Santo. Foi quando recebi a mensagem de uma pessoa desesperada relatando que a barragem da Vale, numa das minas do Córrego do Feijão, havia se rompido. O pavor era ainda maior pelo que não se sabia, dos mortos e do que viria pela frente.”
O relato é de dom Vicente de Paula Ferreira, bispo atualmente da Diocese de Livramento de Nossa Senhora (BA). Na época do fato narrado, o religioso era bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG). Anos antes, em 2017, ele havia sido designado para trabalhar no Vale do Paraopeba, cujo centro urbano maior é a cidade de Brumadinho – epicentro do rompimento da barragem da empresa Vale.
Retornando ao dia que entrou para a memória do Brasil como um dos maiores crimes socioambientais, dom Vicente chegou em Belo Horizonte e já partiu para Brumadinho. “A noite foi povoada por uma tristeza aguda. Vários grupos de famílias reunidas, no desespero por alguma notícia, estavam espalhados pelas ruas. A cidade já se encontrava em um luto coletivo”, relembra.
O bispo explica que os primeiros meses após o rompimento da barragem foram intensos. “A matriz de São Sebastião [em Brumadinho] foi ponto para conferir a lista dos mortos, rezar, chorar, partilhar as dores.”
“Compreendi, desde o início, que Brumadinho não era um episódio isolado e sim o resultado de um sistema global que coloca o lucro de poucos acima da vida de muitos e de nossa Casa Comum.” – Dom Vicente Ferreira
A cobrança por justiça
No ano seguinte, no primeiro aniversário do rompimento da barragem, aconteceu a Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, a qual contou com a presença de milhares de pessoas.
“A partir de tantas movimentações, comecei a frequentar grupos nacionais e internacionais, como a Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil]. Ajudei a criar o Coletivo de Atingidos de Brumadinho, um grupo que permanece unido até hoje. Vi minha missão de pastor passar por uma verdadeira transformação no bojo de tantas agendas de fé e luta”, explica o bispo.
A organização social e a cobrança por justiça, no entanto, resultaram em descontentamento em algumas parcelas da sociedade, e, inclusive, uma série de ameaças e tentativas de intimidação ao trabalho que vinha sendo realizado pelo bispo e demais atores sociais.
“Se, no início, a prioridade era a consolação, a presença afetiva, a entrega das doações, com o passar do tempo aumentei o grito por justiça. Uma das primeiras narrativas com a qual me comprometi pode ser assim resumida: ‘não foi acidente, foi crime.’ Isso foi dito nos territórios locais e nas incidências nacionais e internacionais. Sempre carreguei comigo, como faço até hoje, o nome, a foto e a memória das 272 vítimas fatais, dos corpos ainda não encontrados, e a história de tanta gente e da Natureza ferida”, comenta.
Uma das primeiras ofensivas contra o bispo ocorreu na madrugada antes da Romaria, quando faixas foram espalhadas pela cidade com críticas e lançando suspeitas à sua atuação.
“Em vários momentos, as redes sociais foram palco de ataques e de difamação. Uma vez chegaram a desferir golpes no carro em que eu estava. O momento mais dramático culminou com uma ameaça de alguém que portava uma arma, quando eu estava saindo de uma missa. Esse episódio aconteceu no final do ano de 2022. Entrei, então, para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Por alguns meses, recebi escolta policial”, explica.
Apesar da perseguição, o bispo argumenta que essa “traumática experiência” pode ser chamada de “conversão ecológica”. “Fortaleci em mim uma visão extremamente crítica em relação ao modelo neoliberalista que domina nosso globo terrestre. A mineração, o agronegócio, a chamada ‘transição energética’, estão operando em função de 1% da sociedade global, que concentra mais de 50% das riquezas do planeta.
Essa realidade, além de causar uma absurda injustiça social, tem levado nosso generoso planeta Terra à exaustão de suas fontes vitais.”
“Ecologia Integral é um tema transversal e urgente. Daqui pra frente será uma questão de sobrevivência mudar a relação do ser humano com a Terra. E as religiões podem dar uma contribuição valiosa para isso.” – Dom Vicente Ferreira
Histórias e ameaças que se repetem
Toda a história relatada e vivenciada por dom Vicente, infelizmente, se repete ano a ano no Brasil: ameaças de morte, agressões, assassinatos, exposições a algum tipo de vulnerabilidade física e psicológica. Esse é o cotidiano enfrentado no país por inúmeros ativistas, comunicadores, defensores de direitos humanos e lideranças de comunidades originárias e tradicionais.
Essa situação vem de longe, está registrada desde 1985, ao menos. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conflitos no Campo Brasil 2023, 218 pessoas estão ameaçadas de morte no campo brasileiro, um aumento de 4,3% em relação a 2022. Os estados com mais pessoas ameaçadas de morte estão na Amazônia Legal: Pará, Rondônia e Maranhão.
Já o levantamento Na Linha de Frente, das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, mostra que, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, sendo que 169 pessoas foram mortas.
Há dois anos, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela impunidade estrutural relacionada a crimes contra pessoas defensoras de direitos humanos. Diante desses dados, em 2023, o Governo Federal criou, por decreto, o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, o grupo está no processo de escuta da sociedade civil.
Além disso, mais de 20 entidades, organizações pastorais e sindicais e movimentos de direitos humanos compõem, desde 2020, a campanha “A vida por um fio”, criada por ocasião do Sínodo da Amazônia, a serviço da autoproteção de pessoas e comunidades ameaçadas.
Fique por dentro
– Relatório Conflitos no Campo Brasil 2023: bit.ly/RCC_10_19
– Levantamento Linha de Frente: bit.ly/RCC_10_20
– GTT Sales Pimenta: bit.ly/RCC_10_21
Ameaças contra lideranças, ativistas e defensores: quais cuidados tomar?
Por Letícia Queiroz, da Escola de Ativismo*
Em meio aos episódios de violência, algumas estratégias são importantes para a segurança integral de quem cumpre um papel essencial para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos e a proteção do meio ambiente e de modos de vida tradicionais.
Quem assume papel de liderança atua na linha de frente de diversas lutas e se expõe a múltiplos riscos. A responsabilidade deveria ser do Estado, mas coletivos e pessoas têm um papel fundamental na elaboração de seus planos de proteção. A proteção não é uma prática individual e isolada. A segurança em rede tende ser a mais efetiva e diversos saberes locais e pessoais já são colocados em prática intuitivamente por coletivos ativistas.
Confira algumas dicas importantes de cuidados coletivos e individuais:
Proteção institucional
– Elabore um plano coletivo e faça uma matriz de análise de risco, entendendo seu cotidiano e atividades que o vulnerabilizam;
– Faça Boletins de Ocorrência quando houver ameaça. Se não houver confiança na polícia local, é possível fazer na cidade vizinha ou pensar alternativas junto a um advogado popular de confiança;
– Procure o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Veja os contatos em: bit.ly/RCC_07_51
Comunicação e cuidados digitais
– Pense na comunicação de forma estratégica. Ela é uma faca de dois gumes: pode trazer visibilidade para a situação, mas também vulnerabilizá-la. Nunca poste seu local atual ou fotos de reuniões e cuidado com dicas que podem denunciar sua localização;
– É preciso tomar cuidados digitais sempre que utilizar a internet. O uso de senhas fortes é essencial. Elas devem ser longas, com ícones e sem dados pessoais;
– Aplicativos de mensagem como o Signal são mais seguros. O uso da tecnologia VPN (Rede Virtual Privada) pode também acrescentar uma camada de segurança.
– Retire o celular de reuniões importantes. Configure os aplicativos para não usarem o microfone em tempo integral.
Camadas de proteção
– Coloque trancas reforçadas nas portas e janelas;
– Se possível, instale câmeras de segurança com monitoramento;
– Tenha cães que fazem alertas e/ou coloque alarmes sonoros em alguns pontos da casa.
Estratégias diárias
– Evite andar sozinho, crie variações de rota e evite chegar e sair dos lugares no mesmo horário;
– Mudar de cidade por um período pode ser necessário;
– Atenção redobrada com qualquer sinal fora do normal na sua rotina;
– Tenha uma pessoa de extrema confiança para informar seus deslocamentos.
Saiba mais
Acesse os materiais produzidos pela Escola de Ativismo que podem ajudar coletivos e indivíduos ameaçados:
– Guia para fazer uma avaliação de risco e adotar medidas de segurança: bit.ly/RCC_10_22
– A Internet Também é Nosso Território – Dicas Essenciais da Escola de Ativismo para Proteção na Rede:
bit.ly/RCC_10_23
– Guia para Desenvolvimento de uma Avaliação de Risco e
Medidas de Segurança: bit.ly/RCC_10_24
*Esse texto foi escrito com colaboração de pessoas da Escola de Ativismo que atuam na área de segurança e proteção física/pessoal e operacional.
Estudiosos, ativistas e defensores ambientais afirmam sobre a centralidade de um pensamento ecológico para desacelerar o contexto de emergências em razão das mudanças climáticas e o colapso ambiental.
Publicado em
23/11/2023
O sangue de pescador artesanal de Alexandre Anderson, 53 anos, vem de seus avós, os quais viviam na Ilha da Madeira, situada no Oceano Atlântico e pertencente a Portugal. A luta do neto de portugueses também se dá em águas atlânticas, porém na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Publicado em
23/11/2023
