Publicado em
10/10/2023
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que mais retrocederam no país, destaca-se o combate à pobreza e erradicação da fome
Por Elvis Marques*
O VII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil, ou apenas Relatório Luz, foi lançado na Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília, no final do mês de setembro, e aponta para um cenário de múltiplos desafios. A cada ano, desde 2017, o documento analisa o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a partir de dados oficiais divulgados pelo próprio Governo Federal.
Das 169 metas, a publicação mostra que 102 (60,35%) estão em retrocesso; 14 (8,28%) ameaçadas; 16 (9,46%) estão paradas em relação ao período anteriormente analisado; 29 (17,1%) com progresso insuficiente; e apenas três (1,77%) com progresso satisfatório; além de quatro (2,36%) delas sem dados suficientes para classificação e uma (0,59%) que não se aplica ao Brasil.
“As evidências mostram que nem os governos e nem as instituições privadas fizeram ainda o suficiente para nos tirar desse processo de retrocesso. Quando estávamos fazendo esse Relatório Luz, pensamos nas 33 milhões de pessoas passando fome – ilustrada pela situação dos povos Yanomami. E quando estávamos fechando esta edição, houve o assassinato de Mãe Bernadete”, analisou, durante o lançamento do relatório, Alessandra Nilo, co-facilitadora do GT Agenda 2030.
A produção contou com o apoio de 82 especialistas de 41 instituições, que, além de analisar a evolução dos 17 ODS no país, produziram 162 recomendações ao governo.
| Ilustrações Em meio às páginas com análises sobre o país e seus indicadores, o relatório também conta com 17 obras de ‘artivistas’ relacionadas com cada um dos ODS. Fotografias e ilustrações, selecionadas por meio do edital Olhares do Brasil, ajudam a dar a dimensão dos dados apresentados nesta publicação. “Acreditamos na potência da arte como componente da educação e cultura em direitos humanos”, defende o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), organização da sociedade civil responsável pelo edital de seleção das obras. >> Confira as artes: |
Desafios para o Governo Federal
O Relatório destaca que os dados mapeados refletem a trajetória de um ciclo de destruição de políticas públicas, erosão dos orçamentos e de sistemas de monitoramento essenciais para o alinhamento nacional à Agenda 2030, além de um Pacto Federativo ainda não adequado, tema de um estudo de caso apresentado no documento.
“Eles [os dados] indicam, ainda, que o governo Lula III precisará de foco afinado e esforço redobrado para retirar o país de uma situação que continua dramática, particularmente para milhões de pessoas que são vítimas de variadas, e, por vezes, sobrepostas, formas de violências, com destaque para aquelas baseadas em gênero, orientação sexual, raça e condição econômica”, aponta o relatório.
Confira algumas recomendações que o grupo de especialistas apresenta ao Executivo, Legislativo, Judiciário e à sociedade em geral:
Uma das representantes do governo federal, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, enfatizou a relevância do documento. “O Relatório Luz é de fundamental importância para que o governo e a sociedade civil se alinhem aos rumos dos ODS. Ele vai direcionar nossas ações para que possamos atingir as metas da Agenda 2030.”
Fique por dentro
O texto foi produzido com informações do GT da Agenda 2030.
>> O Relatório Luz 2023 está disponível na íntegra neste link. Acesse!
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