Projetos de Lei (Agenda de pressão – 1ª ed.)

Acesse os links da edição impressa de abril de 2022

Conheça alguns dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, fique por dentro dos principais debates e participe pressionando os parlamentares para a garantia de direitos e paralisação de retrocessos.

Mercado de carbono

[ Saiba quais são as proposições ]:

• PL 528/202
• PL 2148/2015
• PL 3606/2021
• PL 412/2022

[ Fique por dentro ]:

• Posicionamento do setor empresarial
• Posicionamento da indústria
• Posicionamento da sociedade civil

PL do Veneno

[ Saiba quais são as proposições ]:

• PL 6299/2002
• PLS 526/1999

[ Fique por dentro ]:

• Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Em Defesa da Vida
• Consultoria do Senado aponta para “inconstitucionalidade” e “riscos à saúde” no projeto dos agrotóxicos
• PL do veneno: modernização ou retrocesso?
• Nishimori, o “Senhor Veneno”, fez lobby para empresas japonesas que produzem agrotóxicos Agrotóxicos: O que muda com o PL do veneno?

Sistema Nacional de Educação

[ Saiba quais são as proposições ]:

• PLP 235/2019
• PLP 25/2019

[ Fique por dentro ]:

• Nota Técnica: pontos essenciais para instituir o Sistema Nacional de Educação e dimensões norteadoras para a tramitação no Congresso Nacional – Todos pela Educação
• Sistema Nacional de Educação: uma visão estruturante para a educação no Brasil – Movimento Colabora Educação
• Nota Técnica – análise comparativa de proposições – Todos Pela Educação
• SNE em Pauta

Fake News

[ Saiba quais são as proposições ]:

• PL 2630/2020

[ Fique por dentro ]:

• Manifesto: PL das fake news é retrocesso digital, revelam associações da economia digital
• Rastreabilidade, metadados e direitos fundamentais: Nota técnica sobre o Projeto de Lei 2630/2020
• PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas
• PL das fake news e a dinâmica de poder que impulsiona o desenvolvimento da infraestrutura da Internet
• Projeto das fake news: exposição de dados sobre moderação de conteúdo gera resistência de plataformas

Outros conteúdos:

Avanços para a educação e retrocessos no campo ambiental

Por Flávia Fernanda Costa, Gustavo Castro, Iuri Cardoso e Maiara Oliveira

Publicado em

17/05/2022