Publicado em
25/08/2025
A falta de espaço adequado para estudar ou até mesmo dormir pode prejudicar o desenvolvimento dos jovens.
Por Joanna Cataldo do COLO – Coletivo de Jornalismo Infantojuvenil*
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Já pensou como as casas são importantes nas nossas vidas? É nelas que nós brincamos, estudamos, dormimos, comemos e podemos passar boa parte do tempo. O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, afirma que todas as crianças e adolescentes têm direito à vida e à saúde. Segundo especialistas que estudam a infância, para que isso seja cumprido, é importante que elas tenham uma casa com boas condições.
Mas, no Brasil, essa não é a realidade de todas as crianças. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 59 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza no país. Isso faz com que muitas pessoas não tenham dinheiro suficiente para morar em uma casa adequada.
Saúde em risco
O mesmo IBGE afirma que 2,5 milhões de brasileiros vivem em moradias precárias, ou seja, moram em casas que foram construídas com técnicas e materiais de baixa qualidade, como as que são feitas com madeira velha e tapumes (um tipo de barreira feita com pedaços de pau). “Se a casa tem paredes úmidas, ausência de forro e acúmulo de poeira, acaba se tornando um ambiente propício para problemas respiratórios”, explica a pediatra Natasha Barreto. “Ao mesmo tempo, se a pessoa mora em um lugar em que o esgoto passa perto da casa dela, onde não há sempre água de qualidade e em que o lixo fica acumulado, ela fica mais exposta a contrair doenças também, como dengue e tuberculose.”
Natasha, que é membro do Movimento Médicos pelo Clima, que luta para proteger as pessoas dos efeitos das mudanças climáticas, lembra que muitas casas no Brasil estão localizadas em lugares que têm grandes chances de sofrer com chuvas fortes. Com o avanço do aquecimento global, que aumenta a temperatura média do planeta, os temporais devem se tornar mais frequentes e intensos, o que aumenta as chances de desastres acontecerem nesses locais de risco.
“Todos os anos, nós vemos no Brasil casos em que chuvas fortes provocam deslizamentos de terra, enchentes e mortes, além de deixarem muitas pessoas desabrigadas. Aqueles que moram em áreas de risco, como na beira do rio ou em encostas, podem viver com um medo muito grande de um desastre acontecer na sua casa, o que também prejudica a sua saúde mental.”
Ensino prejudicado
Uma casa com condições precárias também pode dificultar os estudos da criança, como explica Mohema Rolim, da organização não governamental Habitat para a Humanidade Brasil, que luta por moradias adequadas para todos.
“Na teoria, quando a criança vai para a escola, ela tem um lugar adequado para estudar. Mas, muitas vezes, quando ela volta para casa, não tem uma luz boa e um espaço bom para fazer as tarefas de casa ou se preparar para as provas.”
Mohema também explica que outro problema que afeta o desenvolvimento das crianças é o fato de muitas dormirem em quartos com muitas pessoas, devido à falta de espaço nas moradias.
Especialistas em desenvolvimento infantil apontam que crianças e jovens que passam por isso podem sofrer com a falta de privacidade, espaço limitado para dormir (no caso dos que dividem a cama com outras pessoas), aumento das brigas com parentes, entre outros problemas. Nessas situações, podem desenvolver estresse, dificuldade para dormir, ansiedade e outras questões que afetam o seu cotidiano – e que podem prejudicar o seu rendimento na escola.
Imóveis abandonados
Sem dinheiro para pagar aluguel ou comprar uma casa, muitas pessoas passam a viver nas chamadas ocupações, que são casas, prédios ou terrenos abandonados pelos donos.
A Constituição Federal, que é o principal conjunto de leis do país, determina que todos têm direito à moradia e que todos os imóveis devem ter uma utilidade – ou seja, não podem ficar abandonados. A lei, portanto, determina que, se um local não estiver sendo utilizado de alguma forma pelo dono, o governo deve tomar alguma providência.
Muitas vezes, as pessoas que não têm onde morar passam aviver em lugares abandonados mesmo sem ter autorização do dono do imóvel ou da prefeitura. Com isso, elas têm uma casa onde viver e, ao mesmo tempo, pressionam o governo para que tire aquele imóvel do proprietário, que não está usando o local, e
autorize pessoas que têm pouco dinheiro a morarem ali.
Vitória Santos, de 12 anos, e Manuela Ferreira, de 8, são primas e moraram há mais de um ano na Ocupação Nove de Julho, um prédio na cidade de São Paulo. “Eu fazia várias coisas lá: ia nas oficinas em que você podia pintar telas ou criar coisas. Eu também gostava de ir para a brinquedoteca e de ir, de vez em quando, na quadra”, conta Vitória.
Manuela, por sua vez, tem ótimas memórias dos eventos que aconteciam na ocupação. “Eu gostava muito de ir na festa do Dia das Crianças! Tinha algodão-doce, piscina de bolinha, pula-pula inflável, doces… E as festas juninas também eram muito legais. Tinha milho, cachorro-quente, músicas…”
Hoje, as duas moram em um outro edifício em São Paulo. No passado, esse prédio também era uma ocupação, mas a situação do imóvel já foi regularizada e hoje as pessoas têm autorização oficial do governo para viver ali.
Atualmente, no Brasil, 142 mil famílias moram em ocupações. Apesar do que diz a lei, muitas vezes, os governos não dão autorização para que os imóveis sejam ocupados e acabam expulsando os moradores dali. Assim, é comum pessoas que vivem nesses locais terem medo de serem mandadas embora e ficarem sem ter onde morar.
Mesmo que algumas ocupações contem com atividades e espaços de lazer, como hortas, brinquedotecas e quadras, muitas delas apresentam problemas de infraestrutura e higiene, que colocam em risco a saúde, segurança e qualidade de vida dos moradores.
Possíveis soluções aos problemas de moradia
Diante de tantos desafios, a pediatra Natasha acredita que é necessário agir.
“A população deve cobrar que o poder público faça algo em relação às pessoas que vivem em áreas de risco, como levá-las para lugares seguros antes que os problemas aconteçam, assim como melhorar o acesso aos serviços, como saneamento básico e acesso à água de qualidade nas casas.”
Em relação à parte de dentro das casas, Mohema defende que os governantes precisam trazer novas soluções, como criar um programa que resolva os problemas de estrutura de casas em que as pessoas já moram, e não só construir outras moradias.
*O COLO é uma iniciativa criada no início de 2022 por jornalistas e comunicadores que atuam em diferentes frentes da produção de conteúdos midiáticos para crianças e adolescentes, além de pesquisadores da área. Saiba mais em: www.coletivocolo.com.br
Como diversos outros direitos contidos na Constituição Federal de 1988, o acesso à moradia é cercado por desigualdades e injustiças crônicas, que remetem ao período da escravidão. Como superar problemas estruturais para conquistar um lar? Especialistas acreditam que a reforma urbana “só acontecerá com a força popular”.
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