Publicado em
14/09/2023
Com apoio da Revista Casa Comum e do Sefras, iniciativa da Uneafro Brasil visa combater setores conservadores e garantir a eleição de conselheiros e conselheiras comprometidos com a garantia de direitos, principalmente de crianças e adolescentes negros e negras.
Por acreditar na importância de unir esforços em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Revista Casa Comum e o Sefras apoiam e assinam a campanha Em Defesa do ECA – Por Conselhos Tutelares Antirracistas.
Recém-lançada, a iniciativa da Uneafro Brasil, que também conta com o apoio do Instituto de Referência Negra Peregum, tem como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade para a importância de eleger pessoas realmente comprometidas com a defesa do ECA e todas as suas determinações, como seu Artigo 4º, que afirma que a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Portanto, o provérbio “é necessário uma aldeia toda para educar e criar uma criança” também se mostra verdadeiro quando o assunto é a garantia de direitos, uma missão conjunta e de responsabilidade de todos.
A mobilização ganha ainda mais importância considerando o momento atual, uma vez que, no dia 1º de outubro, acontecem as eleições para Conselhos Tutelares de todo o Brasil.
A perspectiva antirracista
Mais do que incentivar candidaturas de conselheiros e conselheiras realmente comprometidos(as) com a defesa do ECA, a campanha visa mobilizar candidaturas antirracistas.
Trecho do manifesto O Movimento Negro em Defesa da Infância e Adolescência – Por Conselhos Tutelares Antirracistas reforça a necessidade de combater os setores conservadores nesse processo, a criminalização da pobreza, o racismo e demais opressões que afetam a dimensão social da vida das infâncias, adolescências e as famílias periféricas. E ainda estabelece uma relação indissociável entre a pauta antirracista e a garantia da democracia.
“É necessário construir, incentivar e fortalecer candidaturas populares e do movimento negro, do movimento da infância, dos Fóruns Regionais de Direitos da criança e do adolescente e demais setores progressistas do país para os Conselhos Tutelares. Afinal, enquanto houver racismo na infância, não haverá garantia de direitos, e por consequência, não haverá democracia.”
Conheça a campanha
O site da campanha oferece três opções: 1. Conhecer candidaturas de defensores da infância negra e suas propostas; 2. Cadastrar novas candidaturas comprometidas com os direitos de crianças e adolescentes negros e negras; e 3. Apoiar a campanha como voluntário(a).
A partir desse mês, as candidaturas alinhadas às pautas do movimento negro pela defesa das infâncias serão incluídas na plataforma e estarão disponíveis para consulta.
Além de constituir uma rede de candidaturas antirracistas, a campanha também tem como objetivo oferecer formações a esses profissionais verdadeiramente comprometidos com a pauta racial e com a defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A primeira edição da formação já foi realizada, e teve como tema “O racismo na infância”. O módulo 2 da Formação acontece hoje, dia 14 de setembro, em formato híbrido – online e presencial. Para participar, basta realizar a inscrição neste link.
Fique por dentro
Acesse as redes sociais da Uneafro para participar dos próximos eventos e fazer parte da mobilização por Conselhos Tutelares antirracistas.
Você sabe o que faz um(a) conselheiro(a) tutelar? Qual é a sua importância para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo negros e negras? A Revista Casa Comum apoia campanha por Conselhos Tutelares antirracistas.
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