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Publicado em

15/03/2024

Dia da escola: espaço de aprendizagem da democracia

De que forma a comunidade escolar pode apoiar o fortalecimento do regime democrático?

Por Isadora Morena

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Marcelo Camargo – Agência Brasil

Segundo pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de São Paulo em dezembro de 2023, quase três em cada quatro brasileiros (74%) acreditam que a democracia é a melhor forma de governo no Brasil.

Apesar de a maioria afirmar a preferência pelo regime democrático, os dados revelam, ao mesmo tempo, um aumento no percentual de pessoas que se dizem indiferentes à questão ou que defendem uma ditadura dependendo da situação enfrentada pelo país. 

Segundo o estudo, para 15% dos entrevistados, tanto faz se o país é uma democracia ou uma ditadura. Na última pesquisa, em outubro de 2022, essa resposta correspondia a 11%. Já o índice dos que afirmam que “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático”, como cita a pesquisa, aumentou de 5% para 7%. 

Diante de um cenário de desvalorização da democracia, juntamente com o aumento de ataques a este modelo de gestão pública – tanto no Brasil quanto no mundo -, a escola se torna local ideal para a promoção do debate sobre o fortalecimento do senso de coletividade e de cidadania, bem como de tantos outros direitos e valores democráticos. 

Estudiosos e pesquisadores do tema afirmam que as escolas funcionam, com seus formatos e regras de convivência, como pequenos modelos de sociedade. Nesse sentido, o ambiente escolar pode servir como espaço também para se aprender a vida em democracia e para o fortalecimento dos princípios democráticos, como a ideia de direitos e deveres, o convívio com a diferença e com o pensamento divergente. 

Debates e metodologias participativas

O Porvir, plataforma de inovação educacional, e a Fundação Fernando Henrique Cardoso desenvolveram sequências didáticas para apoiar educadores na construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Os materiais estão disponíveis gratuitamente e foram construídos com base nas temáticas presentes nas Linhas do Tempo da Construção de Direitos no Brasil, que também é uma iniciativa da Fundação.

Os três roteiros pedagógicos têm como tema: Mulheres em foco: caminho para a equidade; Caminhos sustentáveis: ações locais, impactos globais; e Saúde para todos: enfrentando desafios e construindo soluções.

Eles foram elaborados a partir da Metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL, na sigla em inglês) e são destinados a estudantes do ensino médio. Além da relevância das temáticas abordadas, as sequências didáticas apresentam recursos e atividades que estimulam a participação dos alunos e a colaboração em equipe.

No webinário de lançamento do material, Alexsandro Santos, professor universitário e diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação, afirmou: “Nós não nascemos sabendo viver em uma sociedade democrática. É preciso um aprendizado para sustentar as relações”.

Gestão escolar

Os aprendizados acerca dos funcionamentos de um sistema democrático podem ir muito além dos conteúdos e metodologias utilizadas em sala de aula. A própria forma de administração da escola, com gestões participativas, por exemplo, pode ensinar crianças e adolescentes sobre os benefícios democráticos.

A existência ou criação de conselhos, assembleias e outros espaços de participação destinados aos estudantes – como os grêmios escolares – e também às famílias são formas de gerar engajamento cívico e também político. Essas instâncias estimulam o senso de responsabilidade, a criticidade, a autonomia e também a escuta ativa.

O Porvir listou 8 razões para a gestão ampliar a voz dos alunos na escola. Entre os motivos elencados está o fato de que a participação estudantil amplia o reconhecimento do valor da educação, promove aproximação entre o conhecimento e o aluno, melhora a autoestima e a autoconfiança e contribui para um clima escolar positivo.

A adoção de modelos democráticos na gestão escolar, fortalece, ainda, os vínculos de comunidade, além de ser uma diretriz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, legislação que versa sobre a educação no Brasil.

Um exemplo de sucesso acontece na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Borges Miguel, na cidade de Serra (ES), que enfrentava o problema de altos índices de reprovação. A direção e os professores viram na gestão compartilhada com os alunos um caminho para enfrentar a questão, sendo instituído um “Colegiado estudantil”, como conta reportagem do Porvir. 

O Colegiado é formado por representantes de turma que em conjunto atuam em prol de toda a escola. São algumas atribuições desse coletivo: auxiliar os professores nas comunicações gerais, intervir em situações de conflitos em sala, propor reuniões com os colegas de classe para organizar grupos de estudos, participar ativamente em todos os eventos desenvolvidos na escola, oferecendo apoio operacional e estrutural.

Em depoimento, a diretora da escola, a professora Elaíse Soneghetti, afirma: “o crescimento pessoal, intelectual e crítico dos estudantes, bem como seu crescente protagonismo, são razões que nos impulsionam a seguir em frente, pois os valores adquiridos nas vivências são provas fundamentais de que estamos no caminho certo”.

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