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21/10/2022

Número de parlamentares indígenas atinge recorde histórico, mas eleitos devem enfrentar oposição

Com objetivo de ‘aldear a política’, representantes do movimento indígena defendem direitos dos povos originários e lutam pela demarcação de terras e conservação da natureza

*Sônia Guajajara, eleita deputada federal por São Paulo nas eleições de 2022. Foto: Mídia Ninja*

As mobilizações ao longo dos últimos anos, além das marchas e ações durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril deste ano com o lema Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política tiveram efeito. Em 2022, o Congresso Nacional terá o maior número de parlamentares indígenas da história.

Ao todo, são nove candidaturas autodeclaradas indígenas eleitas em 2022. Para a vaga de deputado estadual, Capitão Assumção (PL-ES) e Índia Armelau (PL-RJ). Já para deputado federal, Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), ambas apoiadas pelo movimento indígena, além de Juliana Cardoso (PT-SP), Paulo Guedes (PT-SP) e Sílvia Waiãpi (PL-AP). Para o Senado, elegeram-se Wellington Dias (PT-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O número de candidaturas registradas tem crescido desde 2014. Naquele ano, foram 85 registradas, número que passou a 133 em 2018 e 186 em 2022.

Demarcação de terras e conservação

Uma das principais pautas defendidas por representantes dos povos indígenas é a demarcação de terras e articulação em prol dos direitos dos povos originários. Atualmente, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), são mais de 890 mil pessoas pertencentes a 305 etnias no Brasil. 63,8% vivem em áreas rurais e cerca de 517 mil pessoas moram em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.

Um dos grandes argumentos utilizados a favor da regulamentação e demarcação dos territórios é o fato de que os povos indígenas preservam a natureza e retiram dela apenas o necessário para sua sobrevivência. Segundo dados da Coleção dos Mapas Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil, do MapBiomas, entre 1985 e 2020 as terras indígenas tiveram uma perda de vegetação de apenas 1,6%.

Por outro lado, representantes do movimento afirmam que o atual governo federal tem adotado a chamada pauta ou postura anti-indígena e anti-ambiental. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apenas em fevereiro deste ano, foram destruídos 303 quilômetros quadrados de mata nativa da Amazônia Legal. Entre janeiro e setembro, a área total de floresta derrubada na Amazônia Legal foi de 9.069 quilômetros quadrados, o que é quase oito vezes maior do que a cidade do Rio de Janeiro. O índice de área desmatada na região é o maior nos últimos 15 anos.

Uma nova publicação do Instituto Socioambiental (ISA), lançada no início de outubro, mostra que há um consenso entre pesquisadores, ambientalistas, sociedade civil e grande imprensa de que o governo do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, é o pior para o meio ambiente e para os povos tradicionais no Brasil desde a redemocratização.

“Como proteger quando a regra é destruir” leva em consideração o contexto de desmonte de políticas ambientais para avaliar a situação atual, perspectivas e desafios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUCs). Em 23 artigos, especialistas analisam medidas ou tentativas de avanços por parte do governo – como a tentativa do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles anular todas as 334 Unidades de Conservação federais do país ainda em 2019 e as atuais ameaças às UCs do país.

Visibilidade e oposição

*Marcha ato contra Bolsonaro / Fotos: @raissaazeredo | @agoancestralidade @aldeiamultietnica*

Com mais representantes do movimento indígena eleitos e eleitas, é de se esperar que a visibilidade e o debate sobre direitos dos povos indígenas, bem como a articulação em causas socioambientais cresça.

Entretanto, houve aumento da representação de partidos mais à direita ou de extrema direita, historicamente ligados ao agronegócio. O PL, partido de Bolsonaro, passou de 76 para 99 deputados, e de 9 para 13 senadores, representando agora o maior partido do Congresso. O Senado conta, ainda, com um amplo leque de representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), sendo a bancada ruralista uma das maiores opositoras à pauta indígena.

O cenário conta com um ponto adicional de atenção: o fato de que dois parlamentares autodeclarados indígenas, Hamilton Mourão e Sílvia Waiãpi, apoiam o governo federal.