Panorama político 2022: calendário eleitoral, cargos em disputa e agendas

Para que o voto seja realmente eficiente, é preciso conhecer as atribuições dos cargos que serão eleitos e as principais pautas e agendas em disputa no Congresso Nacional
Dayse Porto

Para assegurar a transparência, garantir o direito ao voto e a candidatura para todas as pessoas aptas e fortalecer o processo democrático, a Justiça Eleitoral estabelece uma série de regras e um calendário com prazos importantes para a disputa eleitoral.

Mas, para que o voto seja realmente eficiente, é preciso conhecer as atribuições dos cargos que serão eleitos e as principais pautas e agendas em disputa no Congresso Nacional. 

Confira um panorama geral sobre as eleições 2022:

Em 2022, o Brasil terá mais de 156 milhões* de eleitores aptos a votarem, representando um aumento de 6% em relação à última eleição, sendo a maioria feminina e apresentando aumento no número de jovens e idosos.

Mais de 37 mil pessoas farão uso do nome social, um aumento de 373% em relação às Eleições 2018, e mais de 1 milhão de pessoas declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Veja a porcentagem de eleitores por região:

Cargos em disputa

Em 2022, vamos às urnas para eleger:

• Presidente: administra os interesses públicos da União e deve apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei e diretrizes orçamentárias.
• Governos estaduais: representam, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação (estados e distrito federal) nas relações jurídicas, políticas e administrativas.
• Deputados estaduais: atuam para legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais.
• Deputados federais: elaboraram leis de abrangência nacional e fiscalizam os atos da presidência.
• Senadores: elaboraram leis, fiscalizam os atos da Presidência e são responsáveis por processar e julgar, crimes da presidência e vice-presidência, de ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público: o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
  

A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados. Já o Senado Federal é composto por 81 senadores e, em 2022, estão em disputa 27 dessas cadeiras. Para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal serão eleitos governadores e, por fim, o cargo da presidência da República.

*Fonte: tse.jus.br

Parlamentares eleitos representam os compromissos de seus partidos, mas também atuam com colegas de outras legendas, formando grupos pluripartidários, em defesa de causas em comum. Considerando a composição atual da Câmara e do Senado, as principais bancadas temáticas são:

• Bancada evangélica: a Frente Parlamentar Evangélica já alcança 80% dos partidos na Câmara, são 110 deputados, além de 11 senadores*
  Bancada ruralista: a Frente Parlamentar Agropecuária reúne 280 deputados e 38 senadores, praticamente metade de todos os parlamentares
• Bancada da bala: a Frente Parlamentar da Segurança Pública é composta por 299 deputados

*Levantamento da Agência Pública, agência de jornalismo investigativo independente e sem fins lucrativos
** Dados da Câmara dos Deputados

No campo dos direitos humanos e socioambientais, existem as bancadas temáticas fundamentais para a luta por garantia de direitos:

• dos direitos humanos
• sindical
• da saúde
• e tem também a bancada ambientalista que, segundo a Frente Parlamentar Ambiental, conta com 216* deputados

*Frente Parlamentar Ambientalista

Nestas eleições, especialistas* apontam que algumas agendas estarão em alta ao longo do ano e devem influenciar os debates com mais força e, consequentemente, os votos do eleitorado. São elas:

• Incentivos à produção e circulação de alimentos;
• Combate à fome;
• Proteção de mulheres em situação de violência;
• Inclusão econômica e política de mulheres negras;
• Proteção de biomas naturais;
• Enfrentamento das desigualdades sociais e ao preconceito: racismo, xenofobia, LGBTQIA+fobia;
• Garantia da reconstrução do espaço público;
• Desenvolvimento das estratégias de participação plena da sociedade;
• Compromissos éticos e políticos visando a igualdade para todas e todos;
• Reconhecimento do papel de comunidades, coletivos, organizações e lideranças;
• Investimentos no planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas.

>> Levantamento do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), que reúne os principais investidores sociais do país

Outros conteúdos:

Números expressam as várias facetas da crise brasileira

Confira um panorama das condições de vida no país e os desafios em diferentes campos

Publicado em

17/05/2022

Advocacy é fundamental para garantir participação em uma sociedade democrática

Entenda o que é e conheça experiências de advocacy na defesa dos direitos humanos

Publicado em

24/08/2022

Afinal, qual é o impacto da Carta Pela Democracia?

Documento lançado no último dia 11, na Faculdade de Direito da USP, já recebeu mais de mais de 1,1 milhão de adesões

Publicado em

19/08/2022