Publicado em
07/12/2023
A iniciativa representa um espaço fundamental de diálogo e participação ativa das juventudes brasileiras nos debates que irão moldar políticas públicas para os próximos anos.
No contexto do Estatuto da Juventude, instituído pela Lei n.º 12.852/2013 que completou 10 anos em agosto, a 4ª Conferência Nacional da Juventude destaca-se como uma continuidade da luta histórica pela garantia dos direitos das juventudes no Brasil.
A edição 2023 acontece entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília (DF).
A última edição, que aconteceu em 2015, chegou a mobilizar 600 mil jovens de 15 a 29 anos de idade em todas as etapas, evidenciando que a ação é um espaço privilegiado para a promoção do protagonismo jovem.
Histórico e engajamento
Com o tema Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver, a 4ª edição da conferência deveria ter acontecido inicialmente em 2020, e foi adiada duas vezes por conta dos riscos em razão da pandemia de Covid-19.
A iniciativa se destaca como uma oportunidade para debater, definir e pavimentar o caminho de um Brasil mais justo e participativo.
A etapa digital, na qual foram eleitos delegados e propostas para a etapa presencial, em Brasília, registrou mais de 62 mil inscritos no portal Brasil Participativo, e foi finalizada com resultados expressivos:
– Mais de 201 mil visitas;
– Mais de 29 mil participantes;
– Cerca de 2.100 propostas;
– Mais de 21.700 comentários
– E 74 mil votos.
Responsabilidades
A Portaria nº 3.184/2019 estabeleceu a Comissão Organizadora Nacional, encarregada de coordenar as atividades da 4ª Conferência Nacional de Juventude. Suas responsabilidades incluem apoiar as Comissões Organizadoras Estaduais e do Distrito Federal, além de viabilizar a infraestrutura necessária para a etapa nacional.
Composta por 40 membros, a comissão representa diversos órgãos do Governo Federal, como os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Economia; e da Educação, bem como organizações da sociedade civil (OSCs) das cinco regiões do país, divididas conforme as áreas delineadas pelo Estatuto da Juventude.
Além disso, a iniciativa é coordenada pelo Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, e é presidida pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Propostas: saúde e educação em pauta
Entre as 2.140 propostas de projetos inscritas, as áreas com mais votos foram saúde, educação, trabalho e segurança. Destacam-se temas como direito à saúde, educação, profissionalização, trabalho e renda, segurança pública e acesso à justiça. O direito ao território e mobilidade também recebeu uma quantidade expressiva de votos.
A diversidade de propostas e temas em discussão reflete a multiplicidade de perspectivas, demandas e necessidades dessa população, cujas vozes ganham força ao contribuir para a formulação de políticas públicas que assegurem um presente e um futuro dignos.
A inclusão das pautas das juventudes na construção de políticas públicas é uma conquista recente, mas fundamental para assegurar a representatividade dos jovens nos debates que definem seu futuro.
Saiba mais
A conferência acontecerá entre os dias 14 e 17 de dezembro e vai deliberar diretrizes e metas para o Plano Nacional de Juventude.
Acesse o site e fique por dentro.
O jogo é resultado de uma construção colaborativa e está disponível para download no site do projeto.
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