Um sobrevoo pelas manifestações religiosas brasileiras e pelo modo como o estado encara a liberdade de pensamento, consciência, religião e expressão

Por Adriana Carrer e Karynna Luz

Como direito fundamental, as diferentes formas de espiritualidade estão protegidas por leis e instrumentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que buscam garantir, para os cidadãos, a possibilidade de expressar suas crenças e espiritualidades sem discriminação ou coerção. Importante destacar que a diversidade religiosa não se sustenta unicamente pela coexistência de diferentes religiões, mas pelo diálogo, liberdade, harmonia e respeito inerentes e mútuos, assim como a cooperação entre diferentes grupos religiosos e culturais.

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgia, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”, (Constituição Federal de 1988).

Fonte: Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
(*)Até o fechamento desta edição, os dados do Censo de 2023 referente às religiões ainda não tinham sido divulgados.

Fonte: II Relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, 2021, p.37. bit.ly/RCC_06_64

Políticas públicas voltadas para o direto em exercer uma religião

O arcabouço legal tem o propósito de abordar a diversidade e a discriminação religiosa em um espaço plural de diálogo, no qual, todas as expressões de espiritualidade possam ter sua garantia de coexistência sem que haja exclusões de cunho político e público. Ao reconhecer a intolerância religiosa como um desafio do Estado, as políticas públicas podem se apresentar como uma abordagem prática para fortalecer a dignidade do indivíduo. Alguns exemplos:

• Lei 11.635/2007: Institui o dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.Institui o dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

• PL 4.188/2020: Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos – regulamenta o livre exercício de cultos religiosos e dá caráter cultural a entidades.

Religiosidade indígena, riqueza cultural e espiritualidade

Falar sobre religiosidade dos povos indígenas é falar sobre uma riqueza cultural e espiritual, que está intimamente ligada à natureza e aos recursos naturais. Veja o que alguns indígenas pensam sobre espiritualidade:

Alice Pataxó (@alice_pataxo) indígena da etnia pataxó, comunicadora e ativista (BA).

“Das conexões além das raízes, das ligações além do espírito, estamos buscando nosso lugar no futuro, na justiça, no nosso território e no mundo. A luta não mudou, mas ganha novo formato, novas ferramentas, eles derrubaram árvores, mas somos nós a floresta, e vamos protegê-la.”

Depoimento extraído de seu Instagram, em: bit.ly/RCC_06_16

Kaê Guajajara (@kaekaekae) índígena da etnia guajajara, cantora, compositora, atriz, autora e ativista.

“A maior parte das minhas melodias vem dos meus sonhos. Aprendi a escutá-los com minha mãe e a registrar depois. Ela me ensinou que o que sonhamos tem ligação profunda com a espiritualidade. São portais de aprendizado, o que recebemos dos nossos ancestrais.”

Depoimento extraído de matéria no UOL, em: bit.ly/MateriaKaeGuajajara

Kaká Werá (@kaka.wera) indígena da etnia tapuia, escritor, ambientalista e empreendedor social da rede Ashoka (SP).

“Aqueles de nós e a sociedade como um todo, enquanto não reconhecermos o mundo, o universo, a natureza, o ser humano, como uma essência sagrada, enquanto não tiver esse conhecimento, até a esperança está comprometida. Porque, o que os grandes sábios dizem, e o que eu tenho percebido é que um dos grandes motivos da sociedade estar tão perdida, é pelo fato dela ter se distanciado do sagrado. Ou seja, se separar da ideia de que somos um organismo maior, a natureza não está separada da gente.”

Depoimento extraído de entrevista concedida a Daniel Munduruku, em: bit.ly/RCC_06_15

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