Publicado em
13/11/2023
Em um momento crucial para o país, a iniciativa apoia o enfrentamento do cenário em que 33 milhões de pessoas estão em situação de fome.
Karynna Luz
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil estavam em situação de insegurança alimentar grave em 2022, ou seja, não tinham acesso regular a alimentos suficientes para uma vida saudável.
Para refletir sobre este cenário e propor soluções para a segurança alimentar e nutricional no Brasil, será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. O evento reunirá representantes de diversos setores da sociedade civil, do governo e do setor privado.
Organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e deliberativo do governo federal responsável por formular e monitorar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, a CNSAN é um espaço fundamental para a participação social e para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todas as pessoas.
Histórico
Apesar das adversidades, os Conseas Estaduais e Municipais mantiveram o Sisan – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em funcionamento, a partir de programas e medidas emergenciais no Congresso Nacional, denunciaram as omissões e exigiram medidas efetivas de reparação para superar a situação de vulnerabilidade e fome no país.
A cada desafio, a sociedade civil brasileira, defensora dos direitos e do interesse público, reinventou suas formas de resistência e mobilização. É essa diversidade de atores sociais que está sendo convocada a participar da 6ª Conferência Nacional, por meio de conferências municipais, regionais, territoriais, estaduais, conferências livres e encontros temáticos.
A CNSAN é uma etapa crucial para a concretização da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que garante o Direito Humano à Alimentação Adequada no país. A fome, a má nutrição, a pobreza e o colapso climático são desafios comuns que exigem a articulação de políticas, programas e ações.
Programação e eixos temáticos
As atividades serão diversificadas, com debates, mesas redondas, oficinas e apresentações culturais. O evento contará com três eixos temáticos:
A fome é um problema complexo, que não pode ser resolvido apenas com ações pontuais. É preciso enfrentar as causas estruturais da fome, que estão relacionadas com a desigualdade, o racismo e o patriarcado. Para isso, é necessário promover um desenvolvimento que seja sustentável, solidário e justo. Isso significa garantir que todas as pessoas tenham acesso a oportunidades iguais, independente de sua origem social, raça ou gênero.
Para fortalecer o SISAN e garantir o direito humano à alimentação adequada, é preciso o controle social, a articulação intersetorial e a ampliação da cobertura do SISAN. O 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deve ser elaborado com base nessas diretrizes e deve incluir ações que promovam a produção, o abastecimento e o acesso à alimentação adequada para todas as pessoas.
É preciso aprofundar e ampliar a democracia, garantindo o controle e a participação social, fortalecendo estratégias de exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA e valorizando o protagonismo dos sujeitos de direito e dos seus territórios. Isso significa garantir que as pessoas tenham voz e poder de decisão sobre os sistemas alimentares, em âmbito nacional e global.
A 6ª CNSAN terá 2.000 participantes, sendo 1.742 delegados com direito a voz e voto, representando a sociedade civil e o governo na proporção de 2/3 e 1/3, respectivamente. Outros 258 convidados e observadores, nacionais e internacionais, também participarão, com direito a voz.
Como participar?
A participação na 6ª CNSAN é aberta a todas as pessoas interessadas no tema da segurança alimentar e nutricional. Os delegados e delegadas eleitos nas conferências municipais, regionais, territoriais, estaduais e distrital serão convidados a participar.
A diversidade e representatividade do processo confidencial, a avaliação das políticas e programas e as propostas dos diferentes saberes e práticas serão as bases para as medidas que serão entregues ao Governo Federal para a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para saber mais, acesse o site do CONSEA aqui.
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