No Brasil, o racismo determina quem tem acesso à alimentação e quem sofre a insegurança alimentar

Às vésperas do Dia Internacional de Conscientização sobre perda e desperdício de alimentos, em 29 de setembro, conheça material do CESE que pauta o racismo e os sistemas agroalimentares no Brasil.

Por Karynna Luz

O Cerrado, um dos maiores biomas do Brasil, enfrenta desafios complexos como consequência da expansão das atividades do agrohidronegócio. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aproximadamente 10,7 mil quilômetros quadrados de área foram desmatados apenas em 2022, com maior incidência nos estados do Maranhão e Tocantins. 

O dossiê Agro é Fogo registrou 142 conflitos envolvendo incêndios criminosos em 132 comunidades no ano de 2021, afetando um total de 37.596 famílias em todo o país. Já o caderno Conflitos no Campo do Brasil de 2022, uma iniciativa da Comissão Pastoral da Terra, aponta que os estados com maior incidência de conflitos por terra nos últimos dois anos foram Bahia, Mato Grosso e Maranhão, todos eles com parte significativa de seus territórios localizados no Cerrado brasileiro. 

Na prática, a demora na regularização fundiária e demarcação de territórios indígenas e quilombolas acaba por facilitar a invasão e apropriação ilegal de terras pelo agronegócio.  Nesses contextos, a violência acompanha o fluxo do desmatamento e dos incêndios criminosos. 

Racismo e Sistemas Agroalimentares no Cerrado

A publicação Racismo e sistemas agroalimentares apresenta registros das reflexões e aprendizados compartilhados pelos movimentos, organizações e povos do Cerrado do Brasil, durante as atividades de formação promovidas pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) em parceria com o Instituto Ibirapitanga. 

O material, de autoria de Fran Paula, quilombola e mestra em Saúde Pública, se apresenta como uma ferramenta política de educação e resistência, com o propósito de incentivar a educação e para denunciar violações de direitos e retrocessos, ao mesmo tempo que reforça os direitos das comunidades do Cerrado. 

A autora enfatiza a importância de uma linguagem educativa para abordar os sistemas de produção de alimentos como uma resposta crítica à exploração desenfreada. 

“Esta publicação lança um olhar sobre os modelos de produção do agronegócio e as suas violações. Cada vez mais, as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas sofrem as consequências da contaminação por agrotóxicos, da mineração e das hidrelétricas. Segue-se a mesma lógica colonialista que explora esses povos sem se preocupar com as vidas que ali estão”, enfatiza Fran. 

O lançamento fez parte da programação do seminário: “Racismo, resistência e sistemas alimentares no cerrado” e aborda questões como o processo de colonização no Brasil, o racismo ambiental e o fundiário, as políticas agrárias, as lutas por territórios e as desigualdades.

As realidades e dificuldades de quilombos 

Enquanto as políticas agrícolas priorizam modelos que exploram de forma desenfreada as florestas e os recursos naturais, o transporte dos alimentos cultivados em quilombos enfrenta dificuldades que,  em muitos casos, inviabilizam completamente a comercialização desses produtos. 

No caso do Quilombo Bombas, localizado no Vale do Ribeira (SP), essa questão está relacionada à ausência de uma estrada adequada para acesso ao local. Uma trilha de difícil travessia é, portanto, a única rota disponível para alcançar a comunidade e escoar a produção do quilombo. 

Segundo reportagem do Instituto Socioambiental (ISA), em uma comercialização de produtos realizada no dia 26 de julho, a comunidade de Bombas conseguiu vender apenas um terço do seu potencial produtivo. Muitos alimentos estragaram no trajeto de saída do quilombo e precisaram ser descartados na própria trilha.

Fome e políticas públicas de alimentação 

Compreender o impacto das políticas públicas de alimentação no combate à fome e à insegurança alimentar é um passo essencial na direção de propor soluções a esse contexto. 

Em 10 anos, entre 2003 e 2013, o índice de segurança alimentar caiu de 64,8% para 41,3%. Em 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que possuía papel fundamental na manutenção dessas políticas, foi extinto pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O esvaziamento do Conselho, somado ao contexto de pandemia, contribuiu para que o  Brasil retornasse para o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022. Esse retorno é apontado como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área. Em 2022, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN), 33,1 milhões de brasileiros não tinham as necessidades alimentares básicas atendidas, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) vivia com algum grau de insegurança alimentar.

Como resultado da priorização do tema no país, o Consea foi reinstalado em 2023 pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão se mostra como um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Fique por dentro 

A publicação Racismo e sistemas agroalimentares está disponível na íntegra neste link. Acesse e saiba mais. 

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