Publicado em
02/08/2023
Recém-lançado, relatório detalha situações de violência contra os povos indígenas e seus territórios no Brasil. Organização acompanha indígenas há 51 anos.
Por Elvis Marques
Acampamento Terra Livre 2023. Foto: Marina Oliveira/Cimi
Entre os anos 2019 e 2022, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 795 homicídios de indígenas, sendo que três estados concentram quase dois terços das mortes (65%): foram 208 em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul.
O relatório anual do Cimi, Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, apresenta casos de violência contra os povos indígenas no Brasil e, neste ano, faz um balanço dos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, “marcado por violações e desmonte dos órgãos de proteção e assistência”, segundo trecho do documento.“
Como nos três anos anteriores [2019, 2020 e 2021], os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios”, analisa o organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
| Entre as 416 situações de “Violência contra a Pessoa”, o relatório aponta: > 27 ameaças de morte contra indígenas; > 180 assassinatos; > 28 tentativas de assassinato; > 17 casos de homicídio culposo; > 17 situações de lesão corporal dolosa; > 38 casos de racismo e discriminação étnico-cultural; > 20 registros de violência sexual. De acordo com o Cimi, os quatro anos de governo Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de violência contra a pessoa por ano. No período anterior, sob os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, a média foi de 242,5 casos anuais. |
Entre as quase 200 pessoas assassinadas em 2022 estão Marcio Moreira, Vitorino Sanches e Vitor Fernandes, lideranças Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Também integram o levantamento três Guajajaras da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão: Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Antônio Cafeteiro – todos da mesma etnia da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Violência por omissão do poder público
Pelo menos 835 crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade morreram em 2022 no Brasil, sendo a maioria das mortes registradas no Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133). Os dados foram obtidos pelo Cimi, de forma parcial e por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Nos últimos quatro anos, a Sesai registrou 3.552 óbitos de crianças nesta faixa etária. Também entre 2019 e 2022, os mesmos três estados concentraram a maioria das vidas perdidas: foram, no total, 1.014 mortes de crianças menores de cinco anos no Amazonas, 607 em Roraima e 487 em Mato Grosso.
No caso específico da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, o Cimi explica que parte da estrutura de saúde da localidade foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difícil acesso. “Isso indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem”, reforça trecho do relatório.
Territórios em disputa
Outro aspecto analisado pelo Cimi em 2022 foi o alto número de casos registrados como Violências contra o Patrimônio dos povos indígenas, analisadas em três categorias: omissão e morosidade na regularização de terras, na qual foram registrados 867 casos; conflitos relativos a direitos territoriais, com 158 registros; e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, categoria que teve o sétimo aumento sucessivo no número de casos, com 309 registros.
Nesta categoria analisada pela entidade destacam-se os casos de extração ilegal de recursos naturais das terras indígenas como madeira e por meio de atividades como o garimpo, a caça e a pesca ilegais. Já as invasões possessórias estão ligadas com a grilagem de terras.
“A maioria das 1.391 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil (62%) possui alguma pendência administrativa para sua regularização, como aponta o levantamento do Cimi, atualizado anualmente. Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação e ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos (GTs) pela Funai [Fundação nacional dos Povos Indígenas], responsável por proceder com a identificação e delimitação destas áreas”, explica o Conselho.
| Dor A Cartografia de Ataques Contra Indígenas (Caci), nomeada como plataforma Caci pelo Cimi, reúne, em um mapa digital, informações sobre os assassinatos de indígenas no Brasil. A entidade destaca que, com a inclusão dos dados de 2022, a plataforma passa a abranger informações georreferenciadas sobre 1.382 assassinatos de indígenas, com dados desde 1985. Caci significa “dor” em Guarani. |
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