Publicado em
13/03/2023
Mais uma produção da série especial "Mulheres que Cuidam da Casa Comum".
Por Dayse Porto
O dia 14 de março é marcado pela impunidade no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), uma das mais emblemáticas vítimas de violência política de um período de intensa polarização e avanço do neofascimo no Brasil.
Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados a tiros em 2018 e, desde então, a família de ambos, apoiadas por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, lutam por justiça, pressionando para que o Estado apresente uma resolução do crime.
Antes de ser vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle foi uma militante do movimento negro e de mulheres e construia um partido de esquerda. Iniciou sua militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário, na favela da Maré, trabalhou em organizações da sociedade civil e coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Seu assassinato foi considerado, internacionalmente, como um caso brutal de violência política, atravessa por outras violências, já que Marielle era uma mulher negra, lésbica, “cria da Maré”, como gostava de dizer, militante de esquerda e defensora dos direitos humanos.
Há cinco anos são articuladas centenas de ações para lembrar a memória de Marielle e cobrar as autoridades por justiça. Este mês, o Instituto Marielle Franco, fundado pela família da vereadora para lutar por justiça, defender a memória, espalhar o legado e regar as sementes de Marielle, lançou a campanha #MarçoPorMarielleEAnderson. Saiba como apoiar e integrar a campanha:
Ataques contra defensores e defensoras de direitos humanos
A morte de Marielle é um triste exemplo da violência contra as mulheres, especialmente as negras e pobres. O Brasil é um dos países com as taxas mais altas de feminicídio e de violência contra pessoas negras e essa violência é refletida também nos espaços públicos e de poder. Sua morte foi uma mensagem para todos aqueles que se levantam contra a injustiça e lutam por mudanças estruturais no país.
Desde o seu assassinato, muitos outros ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil também têm sido alvos de violência, ameaças e até mesmo assassinato, como aconteceu em 2022 com o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Essas violências incluem ataques físicos, difamação e campanhas de ódio nas redes sociais.
Além de que haja punição efetiva para aqueles que cometem esses crimes contra defensores e defensoras de direitos humanos, para combater a violência contra as mulheres, é importante que sejam criadas e fortalecidas redes de proteção. Isso significa não apenas que o poder público deve garantir assistência social, jurídica e psicológica, mas também que a sociedade civil e as instituições devem atuar para garantir que as mulheres sejam protegidas e acolhidas antes que casos como o de Marielle se repitam.
>> A próxima produção da série especial Mulheres que cuidam da Casa Comum vai trazer um compilado de iniciativas de cuidado e acolhimento para mulheres. Fique de olho!
A violência política não é novidade no Brasil, mas foi a marca do processo eleitoral brasileiro em 2022. Segundo o dossiê Vidas em lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil (2019-2022), organizado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), até o primeiro turno das eleições de 2022 houve 247 episódios de violência política, o que representa um aumento de cerca de 400% em relação ao ano de 2018.
O documento traz uma série de casos atuais de violência política acompanhados pelo CBDDH e chama atenção para a violência de gênero na política, citando os ataques contra as parlamentares Andreia de Jesus (PT-MG), Benny Briolly (PSOL-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG). Segundo o dossiê, o que estrutura a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é um “Estado ancorado no racismo e no sexismo e em um sistema econômico no qual o lucro e a riqueza de alguns valem mais do que a vida de determinadas pessoas”. Confira na íntegra:
“Não há democracia possível onde as mulheres não cabem no jogo democrático!”
A frase acima é da deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), a parlamentar, proporcionalmente, mais atacada nas redes: metade das postagens direcionadas a ela continham algum nível de violência. O dado é do Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais e foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense, que acompanhou mais de 4 milhões de mensagens direcionadas a 91 parlamentares mulheres, durante seis meses. Saiba mais:
As “sementes” de Marielle Franco devem ser cuidadas em vida
“Somos sementes de Marielle, mas quem cuida das sementes de Marielle?” perguntou a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, em entrevista ao Brasil de Fato, em 2021. Na ocasião, ela argumentou que é necessário cuidar e proteger as mulheres que se colocam na linha de frente da luta por direitos humanos e socioambientais no Brasil. “São sementes de Mari, que precisam ser regadas, precisam ser cuidadas, como uma planta mesmo, senão, elas podem inclusive morrer”.
O legado de Marielle segue vivo com sementes espalhadas no país todo: as eleições municipais de 2020 e presidencial de 2022 bateram recorde de candidaturas e eleições de mulheres negras, indígenas e periféricas.
Dani Monteiro, um dos destaques do Raio-X da 4ª edição da Revista Casa Comum, é uma dessas “sementes” deixadas por Marielle Franco. Dani nasceu no Morro de São Carlos (RJ), foi assessora do mandato da vereadora assassinada e é militante dos direitos humanos, da luta LGBTQIA+ e do direito à cidade. Em 2022, foi reeleita deputada estadual pelo PSOL-RJ com mais de 50 mil votos.
>> Confira o Raio-X De olho em quem nos representa: lideranças para se inspirar na luta por direitos
Nos últimos anos, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) sofreu uma série de desmontes e a expectativa da sociedade civil é que seja retomado e fortalecido no novo governo. O programa atua com o objetivo de oferecer proteção aos defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.
Em decorrência do desmonte, a sociedade civil se organizou e, em dezembro de 2022, foi lançado o projeto Sementes de Proteção, desenvolvido pelas organizações Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Fundação We World – GVC ONLUS (WW-GVC), em parceria com a União Europeia.
O projeto visa promover e desenvolver, nas cinco regiões do Brasil, a proteção popular de defensores e defensoras de direitos humanos, como estratégias das lideranças, militantes e organizações fazerem a autoproteção, a proteção recíproca e a proteção solidária. Ações de formação, de comunicação, de organização, de mobilização e de incidência se somarão ao desenvolvimento de ações de proteção popular de militantes e coletivos dos quais são parte.
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