Publicado em
15/05/2023
Nos últimos meses, colegiados ganharam rostos diversos. Conselheira manifesta expectativa com metodologia e propostas apresentadas.
Por Elvis Marques
Presidente Lula assina decretos de criação de Conselho e Sistema de Participação Social em Brasília. Foto: Secretaria-Geral da Presidência da República
No primeiro mês de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram assinados dois decretos para a criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, instâncias de caráter permanente e com o objetivo de manter a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil na elaboração, avaliação e implementação de políticas públicas.
Durante o recente evento de posse dos conselheiros e conselheiras, Lula manifestou a importância da participação popular em seu governo, um dos seus compromissos de campanha em 2022. “Não podemos nos dar ao luxo de esperar a sociedade vir até nós. Pelo contrário, estamos indo aonde o povo está. E este fórum é apenas a largada do amplo processo participativo que teremos até julho.”
Presidido pelo governo federal, o Conselho é formado por 68 representantes de movimentos e entidades, e se reunirá a cada três meses. Os integrantes do grupo não serão remunerados, e atuarão sob a forma de prestação de serviço público relevante.
Maureen Santos, coordenadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e empossada conselheira pelo Grupo Carta de Belém, enxerga o espaço como um retorno da democratização do acesso e debate sobre as políticas públicas no Brasil.
“É um momento de alegria e de expectativas, já que foram muitos anos de represamento de participação social na construção de políticas públicas, e daquelas que foram desmontadas durante o último período. Ao mesmo tempo, apesar da nossa grande expectativa, sabemos que há uma dificuldade grande de ‘arrumar a casa’ pelo novo governo”, analisa Maureen.
Como funciona o Conselho de Participação Social?
– É um espaço destinado a ouvir representantes da sociedade civil;
– Voltado a assessorar a presidência da República na criação, gestão e retomada e políticas públicas;
– É composto também por ministérios, como a Secretaria-geral da Presidência da República;
– O Conselho trabalhará, juntamente com o governo, na elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2024 a 2027, sendo esse o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o propósito de viabilizar a implementação de seus programas.
Além do Conselho e do Sistema, foi criada a Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada um dos ministérios, a qual ficará responsável pelo recebimento de demandas de todos os movimentos sociais, bem como pela gestão das instâncias participativas relacionadas ao órgão. A ideia é que as assessorias contribuam para que as discussões e propostas não fiquem restritas apenas à Secretaria-Geral e à Presidência, e que atuem de forma transversal em toda a Esplanada dos Ministérios.
Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Simone Nascimento, em discurso durante a instituioção dos espaços, ressaltou a relevância do momento para uma democracia realmente participativa. “Sem participação popular não poderemos reconstruir (e reconstituir) a democracia no Brasil. Esperamos que o Conselho seja um espaço de diálogo efetivo e constante com o presidente e o ministro, e que o Sistema de Participação Social Interministerial seja um canal de escuta permanente para fazer com que as nossas reivindicações sejam ouvidas. Que as necessidades da classe trabalhadora, representadas pelos movimentos que integrarão o Conselho, se tornem realidade.”
Outra esperança das organizações populares em relação aos compromissos de campanha de Lula é o orçamento federal participativo, uma das bandeiras do Partido dos Trabalhadores desde a década de 1980. “Há expectativa para que isso aconteça a partir do desenvolvimento do PPA”, aponta Maureen.
Ainda no mês de maio, segundo o ministro Márcio Macêdo, será lançada uma plataforma digital para receber sugestões de toda a sociedade para o Plano Plurianual Participativo, além da realização de 27 plenárias presenciais em todos os estados do país e no Distrito Federal. “Acho que a metodologia da plataforma e dos seminários pode ser um processo bem rico”, afirma a coordenadora da FASE.
Conselhão de volta
Governo retoma o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão. Foto: Ricardo Stuckert
Com a participação de diferentes atores da sociedade, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, conhecido como Conselhão, o qual teve a sustentabilidade acrescida ao seu nome, foi recriado no dia 4 de maio.
Elaborado há 20 anos, no primeiro mandato de Lula, o colegiado visa debater assuntos de interesse da população, em diversos setores, e propor políticas públicas para o governo federal.
No início de maio, o presidente Lula empossou 246 conselheiros, entre membros de movimentos sociais, do setor financeiro, de direitos humanos, do ramo varejista, da saúde e do agronegócio, por exemplo.
O ministro de Relações Institucionais e coordenador do Conselhão, Alexandre Padilha, destacou a divergência de pensamentos e propostas no colegiado, mas disse que o problema da desigualdade é um consenso.
>> Confira todos os componentes do grupo
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