Publicado em
07/07/2023
Desmatamento caiu na Amazônia Legal; incêndios se alastram em biomas. Neste cenário, governo lança projeto de redução de degradação ambiental, e IIS apresenta ferramenta mundial de recuperação de áreas destruídas.
Elvis Marques
Ministra Marina Silva e o presidente Lula durante o lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal. Foto Ricardo Stuckert
O desmatamento nos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal reduziu 31% entre os meses de janeiro a maio de 2023, em comparação com o mesmo período em 2022. Em contraponto, o mês de junho de 2023 foi o pior em 16 anos no número de focos de incêndios na floresta amazônica e no Cerrado. Ambos os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Na Amazônia, o órgão registrou 3.075 focos de incêndio, número que só perde para o do mesmo mês em 2007, quando ocorreram 3.519. No bioma Cerrado também houve crescimento: foram 4.239 focos de incêndio em 2022, e 4.472 em em 2023, o que representa um crescimento de 5%.
“Os dados já haviam mostrado que o primeiro semestre de 2022 teve um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta vez, apesar do novo crescimento, há uma desaceleração da escalada dos focos de incêndio”, justifica o Programa Queimadas, do Inpe, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) explica que quando ocorrem mudanças no solo, como a derrubada da floresta ou as queimadas, acontece a liberação de um grande volume de carbono em forma de CO2 diretamente para a atmosfera, o que contribui para o aquecimento do planeta terra. Ajuda também nesse processo a transformação dessas áreas degradas em pastos, plantações ou busca por minérios, por exemplo.
Conforme o IPAM, pelo menos 1,6 bilhões de toneladas de carbono já foram emitidas para a atmosfera nos últimos 33 anos, justamente por conta dessas mudanças em territórios antes conservados.
| Propriedades rurais e o fogo Do total de focos de incêndio em junho deste ano, 68% ocorreram dentro de propriedades rurais, mostra o INPE. Outro destaque referente aos dados do instituto vem do portal TerraBrasilis, plataforma desenvolvida pelo INPE para acesso, consulta e análise de dados geográficos: a maior parte dos focos de incêndio detectados entre os dias 3 de junho e 2 de julho está em Mato Grosso: 64% (1.982 focos). O Pará está em segundo lugar, mas bem distante da dianteira com 624 focos. No último dia 30, o site Oeco trouxe dados da sala de situação. Em reportagem sobre o assunto, o Observatório do Clima, analisa que em Mato Grosso, 81% das queimadas foram registradas em localidades inscritas no Cadastro Ambiental Rural – ou seja, em propriedades rurais. “Na Amazônia inteira, 68% dos focos aconteceram em propriedades rurais. O fogo está sendo ateado por fazendeiros”, atesta o portal. |
Caminhos possíveis
Lançada primeiro no Brasil e depois internacionalmente, a plataforma de uso gratuito PLANGEA WEB foi desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) com o objetivo de apresentar áreas prioritárias para a conservação e a restauração de ecossistemas, o que pode ajudar pesquisadores, governos e empresas a otimizar o planejamento estratégico do uso da terra e seus impactos socioambientais.
Por meio de um mapa interativo, é possível filtrar critérios e simular a priorização de áreas para conservação ou restauração, seja no Brasil ou no mundo. Segundo o IIS, a ferramenta aponta, assim, os benefícios em conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e minimização dos custos econômicos.
“Apesar de ter sido lançada recentemente, essa ferramenta já vinha sendo trabalhada pelo IIS em seus projetos há alguns anos. Ela foi aplicada, a nível federal, por exemplo, no âmbito do projeto Gef Terrestre, no qual apontamos as áreas prioritárias para restauração em três biomas do país: Pampa, Caatinga e Pantanal, neste último incluindo toda a bacia do Alto Paraguai”, explica Mariana Iguatemy (foto abaixo), pesquisadora do IIS.
Mariana destaca que o projeto, na época, foi desenvolvido para o Ministério do Meio Ambiente, e que a plataforma também foi ainda utilizada para a Amazônia brasileira no âmbito do projeto Amazônia 2030. “Na Mata Atlântica, também já utilizamos essa ferramenta no projeto Pró-Restaura, e foi financiado pela Iniciativa Internacional do Clima da Alemanha. E o mais interessante desses exercícios é que eles foram realizados num formato colaborativo, quando realizamos reuniões com especialistas locais na temática ambiental e de restauração, e representantes do governo federal e estaduais”, relembra a pesquisadora.
Nesse período de utilização da ferramenta nos diferentes biomas brasileiros, pesquisadores de outras organizações e membros do poder públicos puderam fazer considerações no intuito de aprimorar o instrumento e a sua base de dados. “Isso foi importante para que pudéssemos obter resultados que fossem realmente adequados e relevantes para a realidade local. E um outro ponto interessante dessa ferramenta agora é que ela estando disponível as informações elas podem ser acessadas de forma rápida e gratuita por diferentes atores e setores da sociedade”, contextualiza.
Após esse lançamento e diferentes utilizações da Plataforma PLANGEA WEB no Brasil, Mariana explica que já há tratativas com o governo do Pará para que a tecnologia seja utilizada com o objetivo de restaurar locais degradados no estado. “O IIS tem apoiado o estado na construção de seu Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, e, na etapa seguinte, será realizado o exercício de priorização de áreas para recuperação”, aponta.
Combate ao desmatamento
Nas últimas semanas, o governo federal lançou a edição atualizada do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), com mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, como embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, aumento da fiscalização de áreas e regularização fundiária.
O documento foi lançado pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima após cerca de cinco meses de debates e consulta pública online, que recebeu mais de 500 sugestões.
“Levar a proteção socioambiental e a questão da mudança do clima ao centro das atividades e prioridades do governo vai além de ser um compromisso ético e civilizatório. É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, atrair investimentos, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução dos grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva a entrar no século XXI pela porta da frente”, discursou, na ocasião, a ministra Marina Silva.
O PPCDAm, criado na gestão anterior do presidente Lula (PT), estabelece o compromisso de alcançar o desmatamento zero até 2030. Além disso, o projeto foi estruturado em quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento e à efetivação das ações abrangidas pelos demais eixos.
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