Publicado em
05/09/2023
Neste dia do bioma amazônico, 5 de setembro, a Revista Casa Comum destaca algumas das importantes discussões sobre o ecossistema, como a Cúpula da Amazônia.
Por Elvis Marques
Cúpula da Amazônia – Foto Ricardo Stuckert – Presidência da República
Nos últimos dias, um longo trecho do rio Madeira, no estado do Amazonas, foi coberto de fumaça resultante da destruição 302 balsas utilizadas para o garimpo ilegal na região. A operação foi realizada pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação percorreu 1,5 mil quilômetros ao longo de cinco municípios impactados pela atividade criminosa: Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré.
PF destroi balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas. Foto Polícia Federal
Batizada de Draga Zero, a operação faz referência às estruturas usadas na extração do ouro e de outros minérios dentro dos leitos dos rios. Conforme a PF, a prática, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública devido a contaminação das águas com mercúrio e cianeto, também impacta a cultura dos povos e comunidades tradicionais, já que áreas indígenas foram invadidas pelos garimpeiros.
Em suas redes sociais, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), se manifestou sobre a operação:
A Amazônia está no centro de inúmeros debates governamentais, da sociedade civil e do mundo. Seja devido à recente operação contra a ação criminosa no Amazonas – considerada a maior de todos os tempos pelo MJSP -, seja por conta da queda do desmatamento ou da desintrusão de não indígenas do Território Yanomami, no Amapá (nome dado à retirada de quem não é originário da área legalmente demarcada como indígena). Fato é que o bioma não sai dos noticiários e das redes sociais.
Para se ter uma ideia, a palavra “Amazônia” foi citada em publicações no Twitter, Facebook, Instagram e Telegram cerca de 171 mil vezes apenas entre os dias 1º e 8 de agosto de 2023, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A análise remete ao período de preparação e realização da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA).
O legado da Cúpula
Evento inédito e tido como uma preparação para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 30, que acontecerá em Belém, em 2025, a Cúpula da Amazônia contou com a participação de presidentes e ministros dos países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A grande expectativa da mídia especializada e das organizações socioambientais era a divulgação do documento final do evento, intitulado “Declaração de Belém”.
| Entre os consensos assinados pelos oito países, estão: • É necessário evitar o ponto de não retorno da Amazônia; • Cobrar, de países desenvolvidos, recursos financeiros para mitigar o impacto da mudança do clima; • Ficou acertada a criação de diversas instâncias de fiscalização comum dentro da perspectiva de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); • Destaca-se a necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos nas mais diversas formas na região, temas presentes nas propostas da sociedade civil. |
Durante o evento, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, manifestou que o “processo de negociação é sempre mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém. Então, são os consensos progressivos.”
“Trabalhando em conjunto, nós, os países amazônicos, poderemos aproveitar o potencial da bioeconomia para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, impulsionar a economia local, criar empregos, melhorar a qualidade de vida das comunidades e, ao mesmo tempo, preservar a rica biodiversidade e os ecossistemas únicos da região”, ressaltou a ministra em suas redes sociais.
Contraponto
Alguns pontos criticados por especialistas e organizações socioambientais estão relacionados ao fato de a Cúpula não assumir metas comuns de desmatamento; não estabelecer medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, o que transformaria a floresta em uma savana; e de não vetar a exploração de petróleo na região.
Lú Sodré, comunicadora do Greenpeace Brasil, em artigo intitulado Com petróleo, futuro da Amazônia está comprometido, contesta o documento por sequer ter citado o termo combustíveis fósseis, “ignorando a intensa mobilização dos dias anteriores. É, no mínimo, uma grande contradição que os governantes da Pan-Amazônia não tenham ouvido as vozes que ecoaram em diversos fóruns e protestos na capital do Pará.”
No artigo, Marcelo Laterman, porta-voz da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, afirma que é urgente investir em um modelo socioeconômico que respeite os limites da natureza e potencialize atividades econômicas que assegurem o bem-estar da população amazônica. “Para isso, é fundamental que os saberes dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que promovem o cuidado e uso responsável do território, sejam valorizados.”
Pedro Martins, assessor jurídico e coordenador do Programa Amazônia, da Terra de Direitos, ressaltou que apesar de a realização da Cúpula representar um grande avanço, considerando que os países da OTCA não se reuniam há 14 anos, é necessário cautela. “Essa retomada dos diálogos deve necessariamente considerar a escuta aos povos e comunidades tradicionais de base, como indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, ribeirinhos e extrativistas.”
| Produzida a partir do evento “Diálogos Amazônicos”, que antecedeu a Cúpula e reuniu inúmeros povos originários e entidades representativas, a Carta dos Povos Indígenas da Bacia da Amazônia aos Presidentes, foi entregue às lideranças dos países amazônicos, e enfatiza: a melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é ouvir os povos indígenas. “Que os tratados, convenções e declarações firmados e ratificados pelos Estados membros da Amazônia, que garantem os direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, precisam ser adotados, implementados e respeitados”, destaca o documento. > Leia aqui a Carta dos Povos Indígenas |
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