Publicado em
24/08/2022
As mobilizações para as eleições começaram cedo este ano e alguns espaços oferecem uma possibilidade concreta de ação dos cidadãos no fortalecimento da democracia
Por Dayse Porto
Em 2022, os debates sobre política se voltam essencialmente para as eleições. Mas é importante não perder de vista que a ação política não se restringe a votar ou a participar de estruturas partidárias e governamentais. A busca por transformar o mundo em que vivemos requer muito mais.
Por isso, em todas as edições da Revista Casa Comum apresentamos uma seleção de iniciativas promovidas por organizações da sociedade civil, movimentos populares, campanhas e coletivos que se mobilizam pela garantia e defesa de direitos e dos quais todas e todos podem também participar. Conheça algumas:
Comitês populares: todo tipo de organização é bem-vinda
Os comitês são espaços criados para reunir e organizar pessoas que querem atuar em diferentes causas fundamentais na luta pela democracia brasileira. Têm diversos tipos de configurações, podendo ser organizados em bairros, movimentos populares, entidades religiosas, sindicatos, espaços de estudo ou trabalho, mandatos e pré-candidaturas, por exemplo.
De olho nas eleições 2022, a Uneafro Brasil lançou uma campanha para a criação dos Comitês Antirracistas, um esforço de estimular votos de jovens para eleger deputados e senadores com a cara do povo brasileiro, que é 56% negro. A iniciativa defende que a criação de comitês locais é a melhor forma de combater notícias falsas e, até maio, fez uma grande mobilização de jovens para a emissão e regularização de títulos eleitorais.
No site votoantirracista.com.br, é possível se cadastrar para receber materiais da campanha, acessar um passo a passo para criar um comitê antirracista em cidades, bairros, escolas e universidades, locais de trabalho e, até mesmo, em casa, além de diversas sugestões de atividades. Já na página @comiteantirracista, no Instagram, é possível acompanhar ações locais de comitês do Brasil inteiro.
Abdias Nascimento
Também vinculados à disputa eleitoral, uma articulação de movimentos sociais lançou os Comitês Populares de Luta, espaços abertos de mobilização popular em defesa da democracia, espalhados por todo o país. A proposta tem como objetivo estimular e viabilizar a participação política de mais pessoas, organizadas em torno de suas próprias comunidades e territórios, e fortalecer o processo democrático nas próximas eleições.
Em diálogo com os comitês antirracistas no combate à desinformação, a iniciativa consolidou também uma rede de combate à propagação de fake news, com atividades locais e digitais. No site comitepopular.org.br, é possível registrar um comitê, acompanhar atividades organizadas pelos Comitês Populares do país, acessar cartilhas com orientações para montar comitês, físicos ou digitais, ver respostas para as perguntas mais frequentes, baixar materiais gráficos e se inscrever para receber notícias no WhatsApp.
Engajamento digital: política no app
As tecnologias digitais têm tido cada vez mais influência no debate político brasileiro. O disparo massivo de notícias falsas via aplicativos de mensagens, durante as últimas eleições, evidenciaram a urgência de ocupar (além das ruas) as mídias digitais para defender o processo democrático.
Para apoiar o eleitorado em 2022, a Justiça Eleitoral apresenta quatro iniciativas tecnológicas:
>> Para acessar qualquer um desses serviços, basta buscar pelos nomes dos aplicativos em lojas online de celulares.
Além das iniciativas da Justiça Eleitoral, há também o aplicativo Meu Deputado, projeto desenvolvido por alunos de um programa para capacitação em tecnologias da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para apresentar gastos, presenças e alguns votos de forma acessível para a população. Todos os dados são retirados do site da Câmara dos Deputados e geram um ranking de gastos mensais que pode ser visualizado aplicando-se filtros por estado, partido, mês/ano e categoria, também é possível acompanhar parlamentares por categorias, como gastos, presenças e votos.
Educação política para as juventudes
Foto: Ato dos estudantes contra a reformação na educação. Curitiba (PR), 2015. Foto: Dayse Porto
A organização Politize! atua, a partir de várias iniciativas, para que, cada vez mais, pessoas se interessem pela política. Para isso, mantém, inclusive, uma plataforma com conteúdos e campanhas educativas que demonstram a importância da política no dia a dia.
De olho nas eleições, a organização lançou um especial sobre o tema com conteúdos em textos, áudios, vídeos e infográficos, assim como cursos online. Além disso, mirando a educação política a longo prazo, oferece também formação. Atualmente conta com quatro programas com pré-inscrições abertas para turmas de 2023.
O Programa Embaixadores Politize! tem como objetivo formar lideranças cidadãs capazes de resolver problemas públicos por meio de formações em educação política que contam com um modelo de troca de experiências e aprendizagem entre os membros da rede. O programa é composto por três camadas: o Multiplicadores Politize!, as Embaixadas Politize! e a Rede de Líderes Politize!.
O programa de multiplicadores é o primeiro passo na trajetória de formação e começa com a educação política, na qual participantes são incentivados a compartilhar os aprendizados com suas comunidades, democratizando o acesso ao conhecimento político. Durante o processo, são acompanhados por mentores e pela equipe Politize! e se conectam com participantes de todo o Brasil.
Depois de completar a formação, os multiplicadores podem se tornar embaixadores, fundando novas Embaixadas Politize! ou fazendo parte de Embaixadas já existentes, atuando, nessa nova etapa, como formadores de novos multiplicadores em seus territórios.
A rede de líderes é a “amarração final” do processo e reúne pessoas que já passaram pelas formações anteriores e que querem se manter conectadas com o programa e com outras pessoas da rede, consolidando e ampliando sua conexão e inserção no meio público.
>> A pré-inscrição para turmas de 2023 pode ser feita em: www.politize.com.br/formacao-de-liderancas
Estimular o engajamento político de todas as pessoas para provocar mudanças que sejam estruturais e capazes de diminuir as desigualdades é uma tarefa contínua. Por isso, diversas iniciativas estão pautando temas determinantes para a política brasileira, já olhando para o futuro. Conheça algumas:
A campanha Amazônia de Pé está coletando assinaturas para o Projeto de Lei Amazônia de Pé: uma lei de iniciativa popular que destina os quase 50 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia para proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e Unidades de Conservação. Para que isso seja possível, é preciso que 1 milhão e meio de assinaturas sejam reunidas e entregues fisicamente em Brasília, no Congresso Nacional, em 2023.
O Movimento Transparência Partidária é uma articulação de organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos e empresas que apoiam o projeto de lei pela reforma partidária. A proposta valoriza os direitos fundamentais de acesso à informação e participação política, sem comprometer a autonomia dos partidos, e defende que, com mais transparência e participação, os partidos podem ser mais abertos e representativos, o que fortalece as instituições brasileiras e a democracia.
Você sabia que o Ministério Público (MP) tem o dever constitucional de controlar a atividade policial e garantir que ela aconteça em conformidade com o respeito e a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas? Diante do número alarmante de casos de violência policial, a Anistia Internacional quer construir, em conjunto com o MP, um controle externo e participativo da atividade policial até 2024. A organização irá entregar o manifesto aos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados brasileiros e ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público para avançar na ação.
A Plataforma de Ações do Cooperativismo Solidário é um plano de ações concretas que tem como foco a organização da classe trabalhadora, construído coletivamente pelas principais organizações do cooperativismo e da economia solidária filiadas à União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (Unicopas). O projeto apresenta um conjunto de propostas de ações do cooperativismo solidário e pode ser utilizado por lideranças como subsídio para fazer incidência nas eleições de 2022, uma tentativa de pautar os próximos mandatos em relação à economia solidária para que o Brasil retome o caminho da democracia com desenvolvimento sustentável, cooperativo e solidário.
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