Publicado em
28/03/2024
As eleições municipais são cruciais para a democracia, pois permitem que os cidadãos participem diretamente da escolha dos líderes que governarão suas comunidades, lidando com questões cotidianas como infraestrutura, serviços públicos, educação e saúde.
Por Luigi Mauri, da Pulso Público
|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
As eleições municipais são cruciais para a democracia, pois permitem que os cidadãos participem diretamente da escolha dos líderes que governarão suas comunidades, lidando com questões cotidianas como infraestrutura, serviços públicos, educação e saúde. É no nível municipal que a maior parte das políticas públicas são aplicadas, impactando diretamente a vida dos cidadãos.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministros visitam o ambiente do Teste da Urna, em 2023. Foto: Alejandro Zambrana / Secom / TSE
Nas eleições municipais, os prefeitos são eleitos por meio do sistema majoritário de votação, a partir do qual o candidato com o maior número de votos válidos é declarado eleito. Já os vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional, em que os votos são distribuídos entre os partidos, e não diretamente aos candidatos.
No sistema proporcional, o eleitor acaba por votar no partido, e não apenas diretamente em seu candidato para vereador. Isto porque os partidos recebem vagas de acordo com o quociente eleitoral, que é calculado dividindo o número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa dentro da Câmara dos Vereadores da cidade. Em seguida, é calculado o quociente partidário, que determina quantas cadeiras (vagas de vereador) cada partido terá direito. Portanto, quanto mais votos um partido tiver, maiores serão suas vantagens numéricas na Câmara e maior a capacidade de articulação para suas pautas de interesse.
Os eleitores precisam estar atentos, pois o quociente partidário tem implicações para a representatividade, a capacidade de articulação política, a governabilidade e o processo de fiscalização no sistema político. Ao votarem, devem considerar não apenas os candidatos individuais, mas também o impacto de suas escolhas no equilíbrio de poder entre prefeitura e Câmara dos Vereadores.
Quando escolhemos um vereador de determinado partido e um prefeito de outro partido, isso pode afetar a dinâmica de trabalho e colaboração entre esses representantes eleitos, além de gerar atrasos na aprovação de projetos importantes, disputas políticas e, até mesmo, paralisia legislativa.
Polarização política e o horizonte para as eleições de 2026
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, as pesquisas já indicam os principais concorrentes às prefeituras, embora a lista oficial de candidatos só seja revelada em agosto deste ano, prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Em algumas cidades, destaca-se a disputa entre candidatos alinhados politicamente ao atual Governo Federal ou à última gestão da Presidência da República. Ao liderar as principais candidaturas às prefeituras, os partidos PT e PL buscam repetir a corrida eleitoral de 2022 nas cidades e formar um cenário de tentativa de polarização das eleições municipais.
Nesse contexto, tanto por parte do governo, quanto da oposição, há especial interesse e maior tensão sobre alguns candidatos que são pontos focais. Isto porque, se eleitos às prefeituras, eles podem se constituir em interlocutores estratégicos centrais para as eleições de âmbito federal em 2026.
O discurso de polarização agrada os grandes partidos e candidatos que replicam argumentos de alcance nacional à realidade local das cidades. Na prática, isso serve apenas para acirrar disputas, com poucos ganhos para o eleitor que vive problemas reais. Se, por um lado, as principais capitais brasileiras refletem a tese da polarização, a dinâmica política das pequenas e médias cidades permanece circular e, sujeita, inclusive, a parcerias de chapa entre partidos de direita e de esquerda – sem maiores constrangimentos.
Na grande maioria dessas cidades, a predominância não é de grandes partidos, mas sim do PSD (Partido Social Democrático), que atualmente é o partido com a maior capilaridade nas cidades. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente são 968 chefes de executivos municipais filiados à sigla.
Diante desse cenário apresentado, é necessário ter cautela ao afirmar que a disputa deste ano, na maior parte dos municípios, repetirá as dinâmicas da disputa de 2022.
O papel dos cidadãos nas eleições municipais de 2024
Para além de polarizações vagas que dizem pouco respeito à vida prática dos cidadãos, existe uma agenda possível para que os próprios eleitores atuem politicamente e cobrem de seus candidatos.
Antes, durante ou depois das eleições, o engajamento comunitário pode ser um pressuposto básico para a participação política. É impossível participar da política sem conhecer os detalhes da realidade local em que se vive. A busca por informações sobre a realidade do transporte público, das escolas e da saúde básica de um bairro são pontos de partida para a consciência política que pode mobilizar apoio a candidaturas.
Se forem eleitos, os vereadores e prefeitos devem manter canais abertos de comunicação com seu público. É por meio desses meios (sejam e-mails institucionais, telefones de gabinetes ou redes sociais) que os eleitores podem cobrar a coerência de seus políticos favoritos. Principalmente em uma realidade virtual bastante difundida e capilarizada, os eleitores podem utilizar a comunicação em rede a seu favor.
Assim, desde o acompanhamento dos serviços públicos das cidades, passando pelo engajamento nas eleições e o pensamento crítico em relação ao voto, são atitudes fundamentais dos cidadãos e eleitores.
Conheça diferentes experiências de sensibilização e diálogo com as candidaturas no período eleitoral.
Publicado em
28/03/2024
Conheça iniciativas de formação política e cívica que estimulam a participação cidadã de forma consciente e engajada
Publicado em
28/03/2024
Conheça diferentes experiências e possibilidades de influenciar a política local.
Publicado em
26/03/2024
