Publicado em
28/03/2024
Conheça diferentes experiências de sensibilização e diálogo com as candidaturas no período eleitoral.
Por Isadora Morena
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Anos eleitorais são períodos privilegiados para a população no geral e, em especial, as organizações da sociedade civil avançarem em debates estratégicos e pressionarem os candidatos e as candidatas sobre pautas de relevância pública.
As estratégias de incidência política podem ser várias, desde cartas-compromisso, debates com os candidatos, rodas de conversa com comunidades, entre outras. Conheça iniciativas que aproveitam esse momento para promoverem atividades, se envolva em alguma delas ou se inspire para fazer algo similar por sua causa.
Evento de assinatura da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições de 2022. Foto: Joyce Cury
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Atuante há mais de 20 anos, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é um movimento social que advoga pelo direito de todas as pessoas à educação pública de qualidade, desde a educação infantil até o ensino superior. A Campanha busca promover políticas públicas que garantam o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade na educação brasileira. A organização trabalha para sensibilizar a sociedade civil, mobilizar a população e pressionar os governos em todas as esferas para garantir o pleno cumprimento do direito à educação estabelecido na Constituição brasileira.
Dessa forma, a Campanha tem um histórico de intensa atuação durante os períodos eleitorais, buscando garantir o comprometimento das candidaturas com o direito à educação. Suas ações incluem debates com candidatos, elaboração de cartas-compromisso e outras iniciativas de sensibilização e interlocução. Essas ações visam analisar criticamente as propostas das candidaturas, promover o diálogo com a sociedade civil e influenciar agendas políticas em prol da educação de qualidade.
Durante as eleições de 2018, a Campanha lançou o Compromisso com a Educação Pública e de Qualidade para Todas e Todos, em que as candidaturas eram convidadas a assumir o compromisso público com políticas que garantiam a qualidade da educação a partir do financiamento adequado.
Em 2020, durante a pandemia, produziu o Guia Covid-19 Eleições Municipais. O documento apresentava 34 recomendações que demandavam um compromisso das candidaturas eleitas com um processo de planejamento democrático que envolvesse a sociedade civil organizada e as escolas, a partir de suas comunidades e conselhos. O documento resultou em cartas-compromissos e eventos públicos.
Nas eleições de 2022, a Campanha desenvolveu a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação” assinada por mais de 500 candidaturas. Junto a outras organizações, contribuiu com o manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, documento que aglutinava “demandas para a educação de meninas negras, indígenas, quilombolas, do campo, das periferias, trans, travestis e com deficiência”, afirma Tânia Dornellas, assessora de advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Para as eleições de 2024, a Campanha planeja fortalecer pautas como o aumento do financiamento público para a educação básica, valorização dos profissionais de educação e ampliação dos processos participativos na gestão e avaliação das políticas educacionais. A principal ação para o período é a realização da Semana de Ação Mundial sobre o novo Plano Nacional de Educação, que contará com lives, seminários, palestras e rodas de diálogo para comprometimento das candidaturas e assinatura de compromissos públicos.
>> Conheça a iniciativa: bit.ly/RCC_08_10
Rede Eclesial PanAmazônica – REPAM-Brasil
Com dez anos de existência, a Rede Eclesial PanAmazônica – REPAM-Brasil é uma rede vinculada à Igreja Católica com atuação na Amazônia Legal que tem por objetivo promover a vida, por meio do cuidado dos povos, territórios e ecossistemas amazônicos e do desenvolvimento da consciência da importância da Amazônia para toda a humanidade.
Em 2022, a REPAM-Brasil lançou a campanha “Eu voto pela Amazônia” visando trazer a pauta da Amazônia para o centro do debate político. A campanha teve o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância de participar ativamente das decisões políticas e de considerar o impacto dos projetos dos candidatos e das candidatas na preservação da Amazônia e no respeito aos direitos dos povos que habitam esse bioma.
A campanha disponibilizou subsídios para que as comunidades locais realizassem atividades diversas, como rodas de conversa e de estudos das candidaturas, além de materiais para a construção e cobrança de propostas para a Amazônia.
Foram desenvolvidas ações como vigílias pela Amazônia, a assinatura de cartas-compromissos e debates em diferentes territórios amazônicos.
Em 2024, a campanha continua, agora pensando nas políticas municipais. Serão, portanto, disponibilizados tanto materiais de estudo quanto para mobilização nas comunidades e via redes sociais. A ideia é que não só os moradores da Amazônia reflitam sobre a necessidade de cidades ecológicas e sustentáveis, mas também todo o povo brasileiro.
Além disso, é desejo da REPAM-Brasil “despertar outros biomas a pensar em políticas para o seus territórios, inspirando campanhas como ‘Eu voto pelo Cerrado’, ‘Eu voto pela Caatinga’, ‘Eu voto pela Mata Atlântica’, ‘Eu voto pelo Pampas’”, afirma Dorismeire Almeida de Vasconcelos, articuladora de incidência da REPAM-Brasil.
>> Conheça a campanha em: bit.ly/RCC_08_43
Pacto pela Democracia
O Pacto pela Democracia é uma coalizão criada em 2018 e que congrega mais de 200 organizações e atores sociais de todo o espectro ideológico para aumentar a capacidade da sociedade civil de defender e revigorar a democracia no Brasil.
Desde sua criação, tem se empenhado em ações de incidência política em defesa das eleições, do aprimoramento do processo eleitoral e do monitoramento de possíveis ameaças à sua normalidade, como visto na Vigília Cívica da Sociedade Civil em Defesa da Democracia durante as eleições de 2022 e na Plataforma Eleições Melhores, que, desde 2019, reúne iniciativas da sociedade civil organizada para a qualificação das eleições.
A coalizão considera que em 2024 serão as maiores eleições da história da democracia brasileira.
A organização estará focada em “promover ações em rede e campanhas para fortalecer e reafirmar a defesa do sistema eleitoral e da integridade das eleições”, afirma Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia.
Em janeiro de 2024, o Pacto pela Democracia lançou uma agenda estruturada em seis pilares fundamentais para a defesa do Estado Democrático de Direito, intitulada “Faça a Democracia Forte”, que norteará as ações que serão desenvolvidas pela organização ao longo do ano.
O documento “aponta para a urgência de que sejam desenvolvidos mecanismos robustos para garantir o fortalecimento do processo eleitoral, principalmente o envolvimento ativo da sociedade civil e combate à desinformação e a conformação de espaços permanentes de participação social na justiça eleitoral”, declara Arthur.
>> Conheça a iniciativa: bit.ly/RCC_08_44 e bit.ly/RCC_08_45
Articulação Nacional de Agroecologia
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), estabelecida há duas décadas, surgiu em 2002 após o Primeiro Encontro Nacional de Agroecologia no Rio de Janeiro. Desde então, tem sido ativa na incidência política. Com a crise política, no Brasil em 2016, e a ascensão de um governo de extrema-direita, os canais de diálogo com o Estado foram fechados, desafiando a ANA a repensar sua abordagem política em um ambiente hostil.
Em resposta, a ANA concentrou seus esforços nos territórios locais, visando reconstruir sua força política de baixo para cima. Durante as eleições municipais de 2020, desenvolveu a ação “Agroecologia nas Eleições”. Em uma grande mobilização, identificou mais de 700 políticas municipais de apoio à agroecologia e, a partir dessa pesquisa e sistematização, promoveu diálogo com as candidaturas do pleito municipal.
De acordo com Flávia Londres, secretária executiva da ANA, a ação resultou em mais de 1.200 candidatos e candidatas comprometidos com
políticas de apoio à agroecologia a partir da assinatura de uma carta compromisso. Desse montante, cerca de 10% venceram as eleições
Dessa forma, a organização enfrentou o desafio de dar continuidade ao compromisso assumido pelos candidatos eleitos. Isso levou ao desenvolvimento da ação “Agroecologia nos Municípios”, visando construir políticas municipais de apoio à agroecologia em colaboração com gestores locais e grupos da sociedade civil.
Em 2024, a Articulação está planejando uma nova ação de incidência nas eleições municipais, destacando a importância da defesa da democracia e da conscientização política, especialmente entre populações vulneráveis.
Todo o conhecimento e materiais produzidos pela ANA estão disponíveis em seu site, demonstrando seu compromisso com o trabalho coletivo e a disseminação de informações para fortalecer a luta política em prol da agroecologia.
>> Confira os materiais em: bit.ly/RCC_08_47 e bit.ly/RCC_08_48
Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC)
A Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC) é um movimento que surgiu em 2019 no Brasil, reunindo diferentes atores da sociedade, como parte de uma iniciativa global inspirada pelos ensinamentos do Papa Francisco. Esse movimento visa promover uma economia mais justa, solidária e sustentável, em linha com os princípios da Encíclica Laudato Si’.
Com o objetivo de incidir politicamente nas eleições, em 2022, a ABEFC elaborou uma carta compromisso intitulada “Eleições 2022: Realmar a Economia para que esteja a serviço da vida!”. O documento continha “alternativas não apenas necessárias, mas possíveis e urgentes para colocar o Estado a serviço da vida”, afirma a organização.
Compreendendo a importância de uma nova economia para a transformação das cidades brasileiras, a Articulação está desenvolvendo uma nova ação,
que tenha uma carta compromisso como subsídio para a mobilização dos territórios e comunidades.
A estratégia dessa ação envolve motivar a participação popular nas eleições, reconhecendo a diversidade dos municípios brasileiros e a importância da discussão localizada. O primeiro momento da campanha será para criar núcleos locais a partir da educação popular, do trabalho de base e da comunicação. Em seguida, a carta será levada para as candidaturas.
Segundo Peterson Prates, do secretariado nacional da ABEFC, a agenda defendida na carta incluirá o resgate do orçamento participativo, a descentralização das políticas públicas, o combate às privatizações e a promoção da economia solidária, com foco especial nos mais pobres.
>> Conheça a iniciativa: bit.ly/RCC_08_49
Conheça diferentes experiências e possibilidades de influenciar a política local.
Publicado em
26/03/2024
Em ano eleitoral, é preciso, mais do que nunca, um reencantamento com a política, a fim de construir coletivamente um país democrático, justo e inclusivo, que seja de fato para todos e todas.
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As eleições municipais permitem que os cidadãos participem diretamente da escolha dos líderes que governarão suas comunidades, lidando com questões cotidianas como infraestrutura, serviços públicos, educação e saúde.
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