Publicado em
02/05/2024
Benilda Brito, membro do Conselho Consultivo da Revista Casa Comum, Griot da Múcua Consultoria, e consultora da ONU Mulheres e do Pacto Global da ONU - Rede Brasil, conta que o Fórum reuniu diversos países, pessoas, culturas, línguas, trajes, indumentárias e identidades.
|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Representantes de governos, membros da sociedade civil, defensores e defensoras dos direitos humanos, entre outros, se reuniram em Genebra, na Suíça, no mês de abril, para a terceira sessão do Fórum Permanente sobre os Povos Afrodescendentes, cujo tema principal foi o “combate ao racismo sistêmico, justiça reparadora e desenvolvimento sustentável.”
O evento ocorreu, segundo palavras de António Guterres, secretário-geral da ONU, “num momento crítico para a igualdade e à justiça racial.” O Fórum teve como objetivo discutir temas importantes para a população afrodescendente no mundo, incentivar e valorizar a participação de organizações da sociedade civil e pessoas defensoras de direitos humanos.
Benilda Brito, membro do Conselho Consultivo da Revista Casa Comum, Griot da Múcua Consultoria, e consultora da ONU Mulheres e do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, conta que o Fórum reuniu diversos países, pessoas, culturas, línguas, trajes, indumentárias e identidades.
“Em muitos momentos, a gente não conseguia se comunicar pela barreira da linguagem, mas a gente se reconheceu. As violências que atravessam uma pessoa preta, em qualquer parte do mundo, deixam marcas. E o processo de identidade faz com que a gente se veja e se reconheça, mesmo no silêncio entre nós. Bastou um olhar, um toque, uma presença, um abraço, para a gente se fortalecer. É assim que os corpos negros se movimentam, e para isso não tem limite geográfico”, relata Benilda.
| Década Afro O período entre os anos 2015 e 2024 foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU como a Década Internacional de Afrodescendentes. De acordo com as Nações Unidas, a Década chama atenção para a necessidade de reforçar a cooperação regional, nacional e internacional em relação a garantia e ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os espaços e aspectos da sociedade. Os principais objetivos da Década Internacional são: • Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos; • Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; • Adotar e reforçar os quadros jurídicos regionais, nacionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação. |
Legado dos últimos anos
Ao avaliar os encaminhamentos dos objetivos da Década Internacional de Afrodescendentes e a implementação das ações acordadas, Benilda Brito relembra quando o período foi instituído pelo então secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon.
“Em 2015, quando foi decretada a Década, o então líder da ONU disse que essa seria a oportunidade para uma ação comum e concentrada, e que, ao final desses dez anos, a sua esperança era de que a situação dos direitos humanos, da população afrodescendente e de todo mundo tivesse sido amplamente melhorada. Mas isso não aconteceu”, afirma Benilda.
A conselheira avalia que nenhum país do mundo conseguiu ter impacto nos dados de desigualdade para os povos afrodescendentes, inclusive o Brasil.
“Vemos algumas iniciativas tímidas que não conseguem mexer com a régua da desigualdade, ou cuidar de um enfrentamento à necropolítica, pelo contrário. Políticas tímidas de produção e transmissão de renda, como o Bolsa Família, que foi apresentado pelo Governo Federal no Fórum como uma alternativa, são importantes, mas elas não impactam na desigualdade. Então, nós avaliamos, durante esse Fórum, que são vários os instrumentos que existem, mas se verdadeiramente não encararmos de frente a questão do racismo, nós não vamos conseguir, não adianta ter outra década”, explica Benilda.
Confira trecho de fala de Benilda em formato de vídeo divulgado em suas redes sociais:
Denúncias
Talíria Petrone, deputada federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, abordou, em suas falas, avanços brasileiros, como a criação dos ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, e da Bancada Negra do Congresso Nacional. Mas aproveitou a oportunidade para, juntamente com Yuri Silva, diretor de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, denunciar violações de direitos contra a população negra no país.
Confira trecho abaixo:
Ao fim do evento, a parlamentar manifestou, por meio de suas redes sociais, que não há democracia possível com racismo, e que enfrentá-lo é uma responsabilidade de todas as instituições e nações.
“Infelizmente, a população afrodescendente no Brasil ainda é carregada de dor. Sete em cada dez pessoas assassinadas pela polícia são pretas. O racismo religioso ainda é uma realidade e precisamos avançar para conseguir justiça climática. A violência política também é uma realidade para o nosso corpo. Queremos permanecer vivos. E a próxima década exige medidas de reparação.”
De volta ao Brasil e em sintonia com a deputada, Benilda aponta os desafios cotidianos para a população negra, de denúncia e enfrentamento dos casos de racismo, assim como a luta por um direito básico: “que é o direito à vida. Nosso apelo em Genebra foi sobre pararem de nos matar. Não estamos aguentando mais morrer.”
| Governo Federal Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, expôs aos participantes do evento iniciativas como o Programa Juventude Negra Viva e o Programa Federal de Ações Afirmativas. “Estar na linha de frente, como os meus estiveram em um passado recente, para mim é uma honra. O governo brasileiro tem construído esse reconhecimento de respeito e valorização das identidades afrodiaspóricas no Brasil e no mundo. E é para isso que a gente trabalha e vamos continuar lutando”, disse a ministra, em reportagem divulgada na Agência Gov. A realização da segunda Década Internacional de Afrodescendentes foi uma das recomendações diretas do Fórum, iniciativa endossada pelo Brasil, que é uma opção para sediar o próximo evento. Saiba mais: Governo brasileiro apresenta políticas de combate ao racismo em fórum da ONU |
Série #Decoloniza traz reflexões sobre diferentes maneiras de de(s)colonizar o mundo
Publicado em
10/05/2023
Um território, múltiplas histórias: paulista se muda para Rondônia e encontra famílias tradicionais negras de Barbados; acreana atua com ‘ afrobetização’; e paraense luta por regularização fundiária de quilombos.
Publicado em
20/11/2023
Em entrevista à Revista Casa Comum, diretor-executivo do Instituto de Defesa da População Negra argumenta que não há “solução mágica” para resolver as questões raciais no Judiciário. “É necessário um esforço contínuo”, afirma.
Publicado em
31/01/2024
