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Publicado em

25/03/2024

Panorama das eleições municipais de 2024: fique por dentro!

Conheça o perfil do eleitorado brasileiro, dos atuais prefeitos e governadores, e saiba mais sobre desigualdade de gênero na política.

Por Susana Sarmiento

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No dia 6 de outubro de 2024, cerca de 152 milhões de eleitores em 5.568 cidades brasileiras irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores. Para votar, todas as pessoas maiores de 16 anos precisam estar com seus títulos de eleitor regularizados até 8 de maio.

Quem deseja ser candidato precisa ter sua candidatura formalizada até 5 de agosto, nas convenções de algum dos 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa é que cerca de 518 mil candidatos disputem, aproximadamente, 58 mil vagas para vereador em todo o país e outros cerca de 58 mil concorrerão a 5.568 vagas para prefeito.

Prefeito: Pode ser prefeito qualquer pessoa cidadã brasileira alfabetizada maior de 21 anos. Principal autoridade política do município, o prefeito administra os serviços públicos da cidade, decide como o dinheiro de impostos e repasses do estado e da União serão utilizados. Além disso, planeja e realiza obras públicas, como praças, escolas e hospitais; zela pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico; promove eventos culturais, entre outros. Também faz decretos e regulamentos e elabora projetos de lei.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Saiba mais em: bit.ly/RCC_08_14 e bit.ly/RCC_08_15

Vereador: Pode ser vereador qualquer pessoa cidadã brasileira alfabetizada maior de 18 anos. O vereador compõe o Poder Legislativo Municipal e tem como principal função representar os interesses da população perante o governo da cidade. Os vereadores definem as leis municipais que impactam a vida de todos os moradores.

Entre elas, está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define onde deverão ser aplicados os recursos de impostos pagos pelos cidadãos. Também atuam como fiscalizadores das ações da prefeitura. No Brasil, existem grupos sociais super-representados, como os homens (48% do eleitorado e 84% dos vereadores eleitos), e grupos sub-representados, como as mulheres (52% do eleitorado e 16% dos representantes municipais). Prefeitos e vereadores são eleitos para mandatos de 4 anos.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados de 2022). Disponível em: https://bit.ly/RCC_08_16

Enquanto o perfil dominante no eleitorado brasileiro é mulher, solteira, entre 25 e 44 anos, não branca, com Ensino Médio e Fundamental, nas últimas eleições municipais, o perfil de prefeitos e vereadores eleitos é homem, branco, casado, entre 45 e 59 anos, com Ensino Médio e Superior.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados de 2020). Disponível em: bit.ly/RCC_08_17

Nas duas últimas eleições municipais (2016 e 2020), apenas duas capitais brasileiras elegeram prefeitas: Boa Vista (RR), em 2016, e Palmas (TO), em 2020. Isso ocorreu apesar de mulheres (todas brancas) terem disputado o segundo turno em cinco capitais no último pleito.

  • Entre 2016 e 2020, o número de mulheres eleitas subiu de 11,5% para 12,1% dos municípios do país.
    Nesse ritmo, levaremos 144 anos para alcançar a paridade de gênero das prefeituras brasileiras.
  • Já a equidade racial, no poder executivo municipal, levaria cerca de 20 anos.
  • De 2016 a 2020, houve um avanço de três pontos percentuais nas cidades chefiadas por prefeitos e prefeitas negras, passando de 29,1% para 32,1%

Fonte: Relatório Desigualdades de Gênero e Raça na Política Brasileira, da OXFAM e Instituto Alziras. Disponível em: bit.ly/RCC_08_18

O artigo A violência política e a desinformação de gênero no Brasil, de autoria de Paula Tavares e Gustavo Borges, analisa, a partir do Mapa de Mulheres na Política da IPU-ONU, aponta que a desigualdade de gênero na política é alimentada, em parte, pela violência. “Apesar de representarem a minoria na política, as mulheres foram vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no Brasil entre 2020 e 2022”, afirma o texto.

Conforme os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a desinformação baseada em questões de gênero representa uma vertente de violência política de gênero que busca reduzir a participação pública, limitar a diversidade de vozes e opiniões, inclusive na mídia. “No Brasil, 74% das mulheres prefeitas sofreram divulgação de informações falsas, enquanto 66% foram alvo de ataques de discurso de ódio nas plataformas de mídias sociais”, aponta a entidade. Veja mais alguns dados do relatório:

  • a média global de representação feminina nos parlamentos é baixa, registrando apenas 26,5%;

  • no início de 2023, apenas 27% das nações possuíam uma líder feminina, apesar de as mulheres representarem 49,7% da população global;

  • no Brasil, segundo o Instituto Alziras, 58% das mulheres prefeitas afirmam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres.

Saiba mais em: Artigo A violência política e a desinformação de gênero no Brasil. Disponível em: bit.ly/RCC_08_20 // Mapa de Mulheres na Política, da IPU-ONU (em inglês). Disponível em: bit.ly/RCC_08_21

No Brasil, é proibida a doação de empresas para campanhas eleitorais. Para financiar as campanhas, os partidos e suas candidaturas contam com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e uma parte do dinheiro do Fundo Partidário. Também é permitida a doação de pessoas físicas em até 10% da renda declarada no ano anterior.

Em 2018, a Justiça Eleitoral garantiu que, no mínimo, 30% dos recursos públicos e do tempo de propaganda eleitoral seja para candidaturas de mulheres para incentivar a participação feminina na política.

Fontes: Politize – Como funciona o Fundo Partidário? Disponível em: bit.ly/RCC_08_22

Agência Brasil – Como funciona o financiamento de campanha. Disponível em: bit.ly/RCC_08_23

>> Acesse: bit.ly/RCC_MulheresNaPolitica

Três mudanças já experimentadas em 2022 podem se consolidar este ano:

  • No mínimo, 30% dos fundos voltados para o financiamento de campanhas, bem como dos tempos de propaganda em televisão e rádio devem ser destinados a candidaturas de mulheres.

  • Possibilidade de shows artísticos de arrecadação para campanhas.

  • Arrecadação eleitoral via Pix. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.


    Disponível em: bit.ly/RCC_08_24

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