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Publicado em

07/03/2023

Participação social: pilar da democracia

Para assegurar a democracia, que deve ser um projeto, e não um objetivo alcançado após a eleição, é fundamental promover espaços e mecanismos de ampla participação social em processos de tomada de decisão.

Por Maria Victória Oliveira

Formada com base em duas palavras gregas – em que demos significa povo e kratos vem de domínio e poder -, democracia claramente não se trata da vontade de um governante ou líder, mas um sistema político no qual o povo exerce soberania, balizado por normas sociais dispostas no formato de leis e documentos, como a Constituição Federal, que tem a participação social como direito garantido.

Construir, portanto, esse Estado Democrático de Direito demanda engajamento dos mais diversos grupos, muitos dos quais são recorrentemente excluídos de processos de debate e tomada de decisões, como: mulheres, população LGBTQIA+, sem-terra, sem-teto, em situação de rua, juventudes, idosos, negros, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades pesqueiras, entre
tantos outros.

É o que prega, por exemplo, a carta aberta A Democracia que queremos, redigida por 81 organizações da sociedade civil a partir de um encontro realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022.

>> Confira a carta A Democracia que queremos

Enviado à Equipe de Transição do Governo da então chapa Lula-Alckmin, o documento faz um balanço dos desafios a serem enfrentados para a incidência no Parlamento nos próximos anos, bem como urgências e prioridades, como o respeito aos direitos humanos e a restituição de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, respeito a leis brasileiras e acordos internacionais, punição de todos os que
cometeram crimes, combate ao encarceramento em massa, resgate de direitos trabalhistas e previdenciários e o combate à violência contra as mulheres.

Além de apontar à necessidade da compreensão por parte do novo governo de que a democracia – inclusiva, generosa e pautada na justiça social – deve ser um projeto, e não um objetivo alcançado após a eleição, as signatárias afirmam que, para que isso seja possível, será necessária a restituição de políticas públicas que garantam a participação social em processos decisórios.

“Devemos trabalhar não só com o resgate de conselhos e de modelos de participação que já experimentamos e que deram certo, mas é necessário inovar. Precisamos pensar em uma participação que contemple povos do campo, ribeirinhos e indígenas. Um grupo de pescadoras comentou conosco ‘não temos luz na comunidade, quem dirá internet’. Então se fizermos algo virtual, como um aplicativo, será legal, mas não é só isso que vai fazer com que as pessoas participem”, explica Franklin Félix, coordenador geral da Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns.

Outro documento que ressalta a centralidade da participação social foi elaborado a partir de um encontro em São Paulo, nos dias 22 e 23 de novembro. Cerca de 30 participantes discutiram os desafios e possibilidades da sociedade civil brasileira nos próximos quatro anos, como a importância de fortalecer a atuação da sociedade civil brasileira, bem como construir uma frente democrática e progressista com uma agenda pós-eleição. Entre as agendas urgentes que foram discutidas, estão: fome, racismo, representatividade nos cargos públicos, democracia nas periferias, perseguição às mulheres nos espaços de poder, as ameaças da desinformação, fortalecimento de organizações da sociedade civil (OSCs), entre outros.

>> Veja o documento da Abong