Publicado em
07/05/2024
Lançada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a 38ª edição do relatório apresenta uma análise sobre os dados da violência relacionada às questões agrárias no país.
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Em 2023, o Brasil testemunhou um cenário de tensões crescentes no campo, com 2.203 conflitos registrados e uma taxa 8% superior à das ocorrências documentadas em 2022. Além disso, nos últimos 10 anos, a violência no campo cresceu 60% em intensidade. A região Norte registrou a maior parte dos conflitos em 2023, com 35% das ocorrências, seguida do Nordeste, com 32%.
Os dados foram revelados pelo relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em abril deste ano.
O levantamento revela a realidade alarmante em que 1.724 dos conflitos foram relacionados à disputa por terra, seguidos por ocorrências de trabalho escravo rural (251) e conflitos pela água (225). Estados como Bahia, Pará e Maranhão destacam-se pela frequência e intensidade dos conflitos.
Grande parte deles, de acordo com a análise do relatório, tem como motivação a disputa por posse e ocupação das terras por meio de invasões, expulsões e ameaças de despejo judicial ou forçado. A pistolagem, marcada por ações violentas contra comunidades, registrou 64 ocorrências em 2023.
Os agentes causadores dessas violências incluem fazendeiros e empresários. A ausência de políticas públicas efetivas de reforma agrária e fiscalização do trabalho escravo é outro fator que contribui para a perpetuação dos conflitos, evidenciando uma lacuna na proteção dos direitos das populações tradicionais e do campo. Trabalhadores rurais, especialmente sem-terra e posseiros, enfrentaram uma série de violências, incluindo a destruição de propriedades e ameaças à vida.
Esse contexto fez com que 2023 representasse o ano com os maiores índices de violência no campo já documentados desde o início dos levantamentos da CPT, em 1985.
Concentração de terra, riqueza e poder
O conflito no campo brasileiro é resultado direto da concentração histórica e das desigualdades no acesso à terra. O acúmulo de bens e de poder nesse setor tem causado a expulsão de homens e mulheres do campo, que, em muitos casos, não encontram alternativas viáveis de trabalho nas cidades, considerando o desequilíbrio entre a oferta de trabalho rural e urbano, o que contribui significativamente para o aumento da pobreza e da desigualdade social.
Essa estrutura agrária, que tem raízes no colonialismo, invisibiliza ainda mais certos grupos sociais, como indígenas, quilombolas e assentados, historicamente marginalizados.
Diante desse cenário, a Lei 14.701/2023, que dispõe sobre a demarcação de Terras Indígenas, é recebida com críticas principalmente dos povos indígenas, que argumentam se tratar de uma ameaça a seus direitos e territórios ancestrais.
Ações políticas e a contrarreforma agrária
A década de 2010 marcou o início da contrarreforma agrária no Brasil, caracterizada pelo fortalecimento do latifúndio e dos setores hegemônicos no campo, como o agronegócio, a mineração e os projetos energéticos. Sob o governo Bolsonaro, essa tendência se acentuou e resultou em um aumento da concentração de terra, expropriação de comunidades camponesas, indígenas, quilombolas e tradicionais, além da intensificação da destruição ambiental.
Entre 2014 e 2023, o Brasil enfrentou um aumento significativo nos conflitos no campo, especialmente após 2016, com a conjuntura política de ruptura. O governo intensificou esse cenário com o desmonte das políticas públicas para as populações rurais e a falta de ação quanto ao controle e fiscalização, resultando em altos índices de violência e expropriação de territórios e corpos.
A contrarreforma agrária se manifesta em quatro dimensões fundamentais:
O relatório aponta que, apesar de uma retomada de ações governamentais em relação à reforma agrária, o governo Lula ainda não promoveu alterações substanciais na orientação do Estado brasileiro.
O aumento contínuo dos conflitos no campo sugere a necessidade de intervenção e políticas que visem a proteção das comunidades do campo. O desafio está em promover uma reforma agrária efetiva, garantindo o acesso à terra, condições dignas de trabalho e o combate à impunidade dos causadores das violências.
Acesse o relatório
O Relatório “Conflitos no Campo Brasil” está disponível, na íntegra, no site da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Acesse aqui.
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