Publicado em
01/02/2023
Documento da Human Rights Watch analisa eleições presidenciais de 2022, corrupção, liberdade de expressão, comunicação, direitos de meninas e mulheres e outros temas que merecem atenção especial no Brasil com a chegada de um novo governo
por Maria Victória Oliveira
Foto: Matias Delacroix 2022/Divulgação
Democracia, corrupção, liberdade de expressão e acesso à informação, segurança pública e conduta policial, direito de meninas, mulheres e pessoas com deficiência, educação, mudanças climáticas e refugiados foram alguns dos temas trazidos pela nova versão do relatório mundial da Human Rights Watch, uma revisão anual dos direitos humanos ao redor do mundo.
Sobre o Brasil, Tirana Hassan, diretora executiva interina da organização, afirma que “a habilidade do presidente Lula de cumprir seus compromissos climáticos e de direitos humanos é crítica para o Brasil e para o mundo.”
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva foi, inclusive, um dos principais temas tratados pelo relatório do Brasil, pontuando sua vitória por vias democráticas e o fato de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou minar a confiança no sistema eleitoral durante seu mandato, não reconheceu a derrota mas permitiu a transição para o novo governo.
Violência e corrupção foram outras agendas políticas abordadas pelo documento, que pontua investigações durante o governo Bolsonaro sobre desvios de recursos públicos do Ministério da Educação (MEC) e destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O período de campanha eleitoral também foi conturbado especialmente para jornalistas e profissionais de comunicação. O relatório aponta que um levantamento da Repórteres sem Fronteiras em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo, identificou mais de 2,8 milhões de publicações nas redes sociais com insultos, ameaças e outros conteúdos ofensivos contra jornalistas e meios de comunicação durante o primeiro mês de campanha eleitoral, que começou oficialmente em 16 de agosto.
O ex-presidente também demonstrou intransigência e desrespeito ao direito de liberdade de expressão ao bloquear, no Twitter, até agosto de 2022, 95 jornalistas e 10 meios de comunicação em suas contas pessoais em redes sociais, segundo dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Enfraquecimento da fiscalização ambiental e adoção de políticas que facilitaram invasão de terras indígenas foram outras ações de ex-governo apontadas no relatório quando o assunto é meio ambiente e direitos dos povos indígenas.
Cerca de 9.400 quilômetros quadrados de floresta amazônica desmatados de janeiro a outubro de 2022, mais de 60 pessoas assassinadas no contexto de conflitos por terras e recursos naturais na Amazônia entre janeiro de 2020 e início de julho de 2022 e um número 180% maior de casos de invasões possessórias, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais em terras indígenas comparando 2018 e 2021 são apenas alguns dados que mostram a ameaça às florestas e seus povos.
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