Publicado em
08/08/2025
Em meio a ataques, omissões do Estado e retrocessos legais, relatório do Cimi expõe o agravamento da violência estrutural contra os povos indígenas.
Por Ingrid Gama
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Em 2024, o Brasil registrou o maior número de assassinatos indígenas da última década: 211 vidas, concentradas especialmente nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Bahia. Só no Mato Grosso do Sul, 45 vítimas eram indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, vítimas da violência fundiária sistemática que afeta a região.
Esses são alguns dos principais achados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, uma produção anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A publicação traz para o centro do debate que o ano passado foi marcado pela entrada em vigor da Lei 14.701/2023, a chamada Lei do Marco Temporal, que limita o reconhecimento das terras indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Apesar da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse a determinação, a lei permaneceu ativa, dificultando o avanço das demarcações e intensificando os conflitos territoriais. O governo reconheceu que a legislação representa um entrave à regularização fundiária e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que esse contexto resultou em aumento da morosidade nos processos, com 857 terras indígenas ainda pendentes de regularização e 63% delas sem qualquer medida administrativa em andamento.
As demarcações avançaram pouco: foram homologadas apenas cinco terras indígenas e criados 16 grupos técnicos para identificação e delimitação. Em contrapartida, houve 1.241 registros de violências contra o patrimônio indígena, divididos entre morosidade na regularização (857 casos), conflitos territoriais (154 casos) e invasões com exploração ilegal e danos ao patrimônio (230 casos), afetando 159 Terras Indígenas em 21 estados.
Muitas dessas áreas sofreram com incêndios e queimadas de grandes proporções, refletindo a crise climática que também impactou o Rio Grande do Sul, Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Violência contra a pessoa
No campo das violências contra as pessoas, além dos assassinatos, foram registrados 208 suicídios, principalmente entre jovens indígenas até 29 anos, concentrados nos estados de Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.
A mortalidade infantil também é uma grave marca de negligência: 922 crianças de até quatro anos morreram por causas evitáveis, como doenças respiratórias e desnutrição. A falta de saneamento básico, água potável, saúde e educação, agravada por eventos climáticos extremos, piora o quadro de vulnerabilidade.
Além disso, há denúncias recorrentes de racismo estrutural e preconceito, incluindo discriminação no acesso a serviços de saúde.
Comunidades indígenas enfrentam também contaminação por mercúrio e agrotóxicos devido à expansão do garimpo ilegal e das monoculturas. O povo Warao, refugiado da Venezuela, sofre com desassistência em abrigos precários espalhados por vários estados brasileiros.
Saiba mais
A 10ª edição da Revista Casa Comum trouxe para o debate a história de cinco pessoas que vivenciam diariamente os efeitos da crise climática. Uma delas é Alida Gómez, profissional da educação, agricultora e artesã. Venezuelana, está no Brasil há cinco anos, quando migrou de sua terra natal para Roraima em busca de sustento para cuidar de seus três filhos.
Indígena, Alida é originária do povo Warao, a segunda etnia mais populosa do país vizinho, com cerca de 49 mil pessoas, segundo Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR).
Conheça a história de Alida na série especial Crise socioambiental: um desafio de todos(as).
Legitimação política
Em termos legislativos, 2024 também trouxe retrocessos.
Apesar de o Supremo ter considerado a tese do marco temporal inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, que reforça essa tese, ampliando os instrumentos legais para violações de direitos indígenas. A derrubada da maioria dos vetos presidenciais a esse projeto demonstra a legitimação política das invasões.
Ataques violentos, como o ocorrido em 21 de janeiro em Potiraguá (BA), quando a liderança indígena Maria Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe) foi assassinada, ilustram o clima de terror vivido pelas comunidades. Povos como os Avá-Guarani e Guarani Kaiowá seguem sendo alvo de agressões, com registros de disparos que deixaram pelo menos dez indígenas feridos.
Pelo menos 22 Terras Indígenas com presença de indígenas isolados foram alvo de invasões, exploração ilegal e danos ao patrimônio, mostrando que a ameaça à integridade física e cultural dos povos originários é constante.
Esses dados, entretanto, vão muito além de números. São vidas, histórias interrompidas e o retrato de um país que insiste em negar o direito fundamental de seus primeiros povos, que vivem um contexto de maior harmonia com os territórios.. O Relatório do Cimi é um alerta urgente: é preciso garantir o respeito, a proteção e o cumprimento pleno dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Fique por dentro
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil já está disponível na íntegra. Conheça mais dados e fortaleça a defesa dos direitos de povos indígenas. Confira o relatório completo neste link.
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