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05/04/2023

Conferências populares promovem participação social em diferentes pautas de interesse público

Eventos nacionais são precedidos por etapas regionais que podem discutir e apresentar propostas sobre temas como educação, saúde, vida na cidade, juventudes, entre outros

No início deste ano, a Revista Casa Comum noticiou uma resposta positiva por parte do novo governo federal diante das articulações de organizações da sociedade civil (OSCs) em prol de mais espaços de participação popular.

Em dois momentos ao final de 2022, OSCs se reuniram em São Paulo e em Brasília para discutir os desafios de incidência no Parlamento nos próximos anos com a chegada de um novo governo, bem como as possibilidades da sociedade civil brasileira nos próximos quatro anos.

O novo governo se mostrou receptivo a propostas feitas a partir de tais encontros e, no dia 31 de janeiro deste ano, diversos representantes de OSCs estiveram presentes no evento no qual o presidente de República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos que criam dois instrumentos: o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Em resumo, as duas instâncias são orientadas a manter contato próximo e constante com movimentos populares e OSCs no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas.

Mas além de criar novas medidas e espaços que garantam a participação popular, também é fundamental oxigenar e incentivar instâncias já existentes. Uma dessas possibilidades de participação são as conferências populares, encontros a nível nacional que discutem temas de interesse público, como educação, saúde, vida na cidade, juventudes, entre outros.

Em muitos casos, os eventos contam com etapas regionais e locais antes da etapa nacional. Confira abaixo exemplos de eventos que acontecerão no primeiro e segundo semestre de 2023:

X Conferência Brasileira sobre Representações Sociais (CBRS)

Quando: 16 a 19 de abril
Onde: Rio de Janeiro (RJ)
Tema: Representações sociais em tempos de transformações e reconstruções coletivas

Com o objetivo de reconectar saberes em um contexto pós-pandêmico, avançar na discussão de temas sociais sensíveis e aprofundar o debate dos desafios teóricos e metodológico impostos a utilização da Teoria de Representações Sociais no país, o evento será um espaço de diálogo e fortalecimento de laços entre pesquisadores e representantes de diferentes áreas acadêmicas, além de representar uma oportunidade para novos contatos e trocas de experiências e conhecimentos.

Entre os temas que serão debatidos em conferências, mesas redondas, minicursos e grupos de trabalho estão: efeitos das representações sociais nos planos individual e social, a difusão da teoria das representações sociais no Brasil, investigações sobre o ensino superior na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, saúde, educação, sexualidade e gênero, trabalho, entre outros que se articulam com o tema das representações sociais. Saiba mais.

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17ª Conferência Nacional de Saúde

Quando: 2 a 5 de julho
Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia

Realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde, a Conferência, que acontece a cada quatro anos, debate a elaboração de políticas públicas que visam a melhoria da oferta de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento, de interesse nacional, conta com etapas regionais e em menor escala. As conferências locais, por exemplo, são organizadas por conselhos de saúde em parceria com suas respectivas secretarias de saúde. Já as conferências livres podem ser realizadas por organizações e movimentos sociais que queiram discutir propostas e questões específicas, no âmbito da saúde pública, para serem apresentadas na etapa nacional.

Em abril e maio, estão agendadas conferências livres sobre temas diversos, como acesso a medicamentos em defesa da vida; juventude do campo, da floresta e das águas, demências; saúde da população negra; educação popular em saúde; populações migrantes; maconha medicinal, entre outros debates. Veja o calendário:

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Quando: 24 a 27 de outubro de 2023
Onde: Brasília (DF)
Tema: A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a Conferência é o espaço destinado à construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental. A iniciativa ganha ainda mais importância se forem considerados os sucessivos e crescentes ataques à Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), além do grande hiato para a quarta edição, realizada em 2010.

O evento contará com um eixo central – Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos – que será o fio condutor de quatro sub-eixos:

  1. Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
  2. Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
  3. Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
  4. Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

4ª Conferência Nacional de Cultura

Quando: 4 a 8 de dezembro
Onde: virtualmente
Tema: Plano Nacional de Cultura: diretrizes para uma política cultural inclusiva e integrada

Sob a coordenação da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural, o evento tem como objetivo articular e integrar as políticas de cultura e suas diretrizes em todos os âmbitos da federação de maneira transversal.

Para isso, serão debatidas as Diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC); estratégias para o reconhecimento e o fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável, caminhos para universalizar o acesso dos brasileiros à produção de bens, serviços e espaços culturais; experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Cultura, entre outros aspectos.

A etapa municipal acontece até maio, enquanto a etapa estadual e do Distrito Federal acontece entre julho e agosto. Saiba mais:

13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Quando: 5 a 8 de dezembro
Onde: Brasília (DF)
Tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos

O evento tem como objetivo avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes em prol do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Serão abordados cinco eixos: financiamento e orçamento, qualificação e estruturação das instâncias de controle social, como potencializar a participação social no SUAS, universalização do acesso e integração de ofertas e serviços, e benefícios e transferência de renda.

A etapa nacional será precedida de eventos locais, como as conferências municipais de assistência social, que devem acontecer entre 3 de abril e 15 de junho, e as conferências estaduais e distritais, que devem acontecer entre 16 de agosto e 16 de outubro. Saiba mais.

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