Publicado em
13/03/2024
O Brasil é o país presidente do G20 em 2024. O que isso significa? Novo material explora a complexidade do fórum, as nomenclaturas utilizadas e as visões divergentes sobre os limites e possibilidades da liderança brasileira.
Com o objetivo de facilitar a compreensão da população sobre o universo complexo do G20, o BRICS Policy Center (BPC) lançou, em parceria com a rede Jubileu Sul, o Caderno para entender o G20.
Elaborada coletivamente com organizações e redes da sociedade civil, como a ABONG, a Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outras, a publicação esclarece conceitos e temas sobre o fórum e fornece informações qualificadas sobre o G20. A proposta é que o caderno seja referência para organizações da sociedade civil, imprensa, acadêmicos e ativistas.
Dividido em seis capítulos, o material pauta temáticas como: de onde vem o G20 e como funciona, qual sua relação com Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), a organização interna do grupo, o Brasil como presidente do G20, como organizações da sociedade civil veem o grupo, a intersecção com gênero e raça, entre outras.
Histórico de criação
O G20 (Grupo dos 20) é um fórum para a cooperação econômica e política entre as principais economias do mundo. Fundado em 1999 como resposta às crises econômicas globais, a iniciativa reunia os ministros das finanças e presidentes de bancos centrais de 19 países e a União Europeia.
Representando 85% do PIB mundial, dois terços da população global e mais de 75% do comércio mundial, outro objetivo do grupo é prevenir futuras crises e formar consensos sobre questões globais.
Entre 2008 e 2010, a principal pauta do fórum foi acerca de questões financeiras e econômicas, a partir da criação de órgãos como o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). Assim, após uma relativa estabilização econômica, a agenda foi expandida para áreas como saúde, meio ambiente e segurança alimentar.
Diferentemente de organizações como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o G20 não é uma organização internacional formal, com sede, estatuto, secretariado ou uma carta, mas se constitui como um mecanismo de diálogo informal. Nesse sentido, se faz fundamental uma estrutura de presidência rotativa, com cada nação assumindo a cadeira a fim de pautar a agenda do ano.
Por dentro do funcionamento do grupo
As “Trilhas” são rotas estratégicas que orientam as discussões e decisões em pauta no fórum. Divididas entre a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças, esses mecanismos são fundamentais para o andamento do fluxo eficaz de cooperação entre as nações membros.
A Trilha de Sherpas, liderada pelos Ministérios de Relações Exteriores dos países do G20, desempenha um papel na articulação de negociações e acordos. Com quinze Grupos de Trabalho que vão desde anticorrupção até sustentabilidade climática, a Trilha de Sherpas reúne discussões sobre os desafios globais.
Já a Trilha de Finanças é o núcleo original do G20 e concentra-se em questões econômicas e financeiras. Os Ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países membros abordam temas como crescimento econômico sustentável, estabilidade financeira e políticas de investimento. Com seis Grupos Técnicos e uma Força-tarefa, essa trilha se conecta diretamente com o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e o Comitê de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board – FSB) na consolidação de esforços para estruturar a ordem econômica internacional.
Diversas siglas e termos específicos destacam-se como peças-chave para compreender as especificidades do fórum. Boa parte delas estão subdivididas entre dois grupos distintos. Enquanto os Grupos de Trabalho (GTs) lidam com questões técnicas, os Grupos de Engajamento (GEs) envolvem diferentes setores da sociedade civil, promovendo discussões diversificadas e mais amplas.
Brasil na presidência do G20
Capa do site oficial do G20 Brasil
Sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil assumiu a presidência do G20, entre o período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024. O país definiu como prioridades de sua agenda enquanto presidente:
Foi criada Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência Brasileira do G20, liderada pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Fazenda. As trilhas Sherpa e Financeira são coordenadas pelo Itamaraty e pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) no Ministério da Fazenda, respectivamente.
Organizações da sociedade civil apresentam visões diversas sobre as expectativas da liderança brasileira no G20. De acordo com a publicação, algumas instituições fazem críticas às políticas financeiras, enquanto outras reconhecem mudanças positivas na expansão de temas e agendas.
“Algumas organizações lançam um olhar crítico e compreendem que as políticas financeiras orquestradas pelo grupo vão na contramão da promoção da democracia, dos direitos humanos e do próprio multilateralismo representado pelas Nações Unidas (ONU). Outras veem como positivas as mudanças que vêm ocorrendo no G20 nos últimos anos, como a expansão de temas e agendas, e a abertura de espaços de participação para atores sociais.” (Caderno para entender o G20)
A Cúpula do G20 acontecerá na cidade do Rio de Janeiro em novembro deste ano, quando o Brasil passará a presidência para a África do Sul.
Acesse o site oficial do G20 Brasil 2024 e conheça mais sobre a atuação do país em seu exercício na presidência do fórum.
Fique por dentro
O Caderno para entender o G20 está disponível na íntegra para download neste link. Acesse e saiba mais.
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